Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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Mensagem Veto ao Projeto de Lei nº 02/2023, do Aut. de Lei nº 5/2023, de autoria do Vereador Leandro Dantas que institui no município de Barueri o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e Transferência bancária, paa quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. - - |
Aprovado VETO MANTIDO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação oficial da Nova UBS - Unidade Básica de Saúde, que será construída na Avenida Henrique Gonçalves Baptista ao lado da Maternal Aracy Martins de Lima, Jardim Belval - Barueri. (cleuso de Oliveira) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da viela localizada na Rua Paissandu, no bairro Vila Nova. (Viela Ismael Simeão da Silva) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei nº 787, de 10 de setembro de 1991, que institui o natal das crianças e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
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Altera o valor da bolsa auxílio no programa de atenção à população em situação de rua denominado "Re Nascer em Barueri". - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre denominação oficial da praça localizada na Rua Gabriela, 224, Parque dos Camargos, neste município. - - |
Aprovado |