Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre denominação oficial do Centro de convivência do Jardim Mutinga. (Centro de convivência do Jardim Mutinga Maria José de Almeida Dona Zeza Zerada.) - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Institui o programa botão do pânico nas escolas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação oficial do pronto socorro do Jardim Mutinga. (Pronto Socorro Rômulo Fonseca Guimarães) - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar reforma geral no prédio do conjunto habitacional localizado na Rua Emília, 138, Bloco B, Parque dos Camargos. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar implantação de playground, na praça situada na rua Niterói, Jd. Maria Helena. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de instalar a placa com a identificação da Rua Dr. Ernesto da Fonseca no Jd. Silveira. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de instalação de posto fixo da guarda municipal no Centro de Barueri. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de instalar detector de metais na entrada de todas as escolas do município de Barueri. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de averiguar um estudo técnico para estender o itinerário da linha T168, sendo estabelecido no trajeto a passagem pela rua Scalamandre Sobrinho, Jd. Belval para o Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de viabilizar a inserção de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) - que são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais e comprovação científica dos seus benefícios, como por exemplo, ozonioterapia, auriculoterapia, reiki, entre outras, para a prevenção de doenças e complementações de tratamentos neste município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da praça Professor Tibúrcio da Silva Filho, localizada no bairro Vila Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria de saúde no intuito de realizar estudos para que todos os pacientes do HMB que forem encaminhados para médicos especialistas já saíram com o agendamento pronto ao invés de apenas guias de encaminhamento. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de organizar o trânsito através de semáforos no cruzamento da Estrada das Pitas, altura do nº. 2347 com a Rua São Fernando, altura do nº. 797, Jd. Júlio. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne vossa Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a possibilidade de criar um local apropriado onde o paciente possa passar em consulta e realizar o exame no mesmo momento referente as especialidades de oftalmologia e ortopedia. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne vossa Exa., interceder junto à secretaria competente quanto a possibilidade de realizar a revitalização, implantação de brinquedos e academia ao ar livre na área de lazer localizada na rua Irene, 527, Parque dos Camargos. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne vossa Exa., interceder junto à secretaria competente para realizar a demarcação de solo nos bolsões localizados nas laterais do ginásio poliesportivo José Correa. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a regularização fundiária de casas e terrenos em situação irregular localizados na Travessa Itamaraju e Travessa Iaçu, Jd. Califórnia. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a regularização fundiária de casas e terrenos em situação irregular localizados nas Ruas José Roberto, Antonio Carlos e Lucrécia Borges no Jd. California. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a regularização fundiária de casas e terrenos em situação irregular localizados na Rua Itabaiana. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de providenciar a emissão da carteira de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista de acordo com a Lei 13.977 (CIP TEA), neste município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a regularização fundiária nas ruas Dolores Creti e Ana Francisca da Cruz, ambas na Vila Cretti. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, quanto à possibilidade de retornar os 40% de insalubridade sobre o salário dos funcionários públicos da secretaria de saúde. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a reforma geral e construção de uma biblioteca na Escola EMEIEF Prof. João Tiburcio Silva Filho, Rua Cambuci - Chácara. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a regularização fundiária de casas e terrenos em situação irregular localizadas na Rua Ana Francisca da Cruz, Rua Dolores Cretti e Rua Território Roraima, Vila Cretti. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a estrutura de contenção e reforços em talude na Rua Chico Mendes, altura do nº. 523, Parque Imperial. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelar trecho da Rua Caétes, 76, Jd. Mutinga. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um programa com vagas de emprego voltado aos trabalhadores com mais de 50 anos. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à secretaria competente quanto à possibilidade de renovar a pintura de caminhada do Parque Linear, localizada na Rua da Prata. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade para pessoa com deficiência na Rua Campos Sales, esquina com a Av. Brasil. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lagoa Nova, Jd. Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam realizados estudos quanto à manutenção nas sinalizações das faixas de pedestre e guias em toda a extensão da Rua Engenheiro Oscar Kesselring, Jd. Belval. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica, em terreno livre na Rua Mauro José da Silva Jangada, 500, Jd. Mutinga. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Tabajaras no bairro Parque dos Camargos. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de poda de árvore ao lado da EMEF Fioravante Barletta, Parque dos Camargos. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de tampar um buraco que se abriu dentro da área de lazer, localizada na Av. Gertrudes Silva Ramos (sem número). - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de construir uma praça com o playground na viela da Rua Atenas, Jd. Califórnia. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de construir uma praça com playground na Rua Cerejeira, 227, Parque Viana. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Av. José Dias da Silva, Parque Viana. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de instalar grades de proteção no parque linear do lado do rio. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de construir um Pronto Socorro, Vila Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer a regularização fundiária das áreas livres, localizadas na Estrada das Pitas e Rua Embuia no bairro Parque Viana, Rua Brooklin, Rua Tatuapé e Rua Imirim no bairro Chácara Marcos, Estrada dos Pinheiros no bairro Jardim Paulista, Rua Aracaju e Rua Irã altura do n° 53 no bairro Vila São Luiz, Travessa Eulalia Resende bSavioli no bairro Vila Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fazer a Regularização Fundiária das áreas livres, localizadas nas ruas: Rua Nina e Guarantan no bairro Engenho Novo. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, na Rua Canal do Panamá, altura do n° 507, no bairro Jardim Reginalice. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e playground, na Praça que fica localizada na Av. Constran com Av. Capitão Francisco Cezar, no bairro Engenho Novo. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente para que sejam realizados estudos no estudos no sentido de viabilizar a adoção de placas de trânsito determinando a preferência dos ciclistas nas áreas adjacentes ao meio fio em todo o perímetro da Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, Alphaville, neste município. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente para que sejam realizados estudos no estudos no sentido de viabilizar o prolongamento do perímetro de pilastras em concreto na Rua Pirajú, altura do nº> 770, Vila Engenho Novo, neste município. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente para que sejam realizados estudos no estudos no sentido de viabilizar a poda de árvore na Rua Imaculada, altura do nº. 83 Jardim Audir, neste município. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente para que sejam realizados estudos no estudos no sentido de viabilizar a poda de árvore na Rua Mar de Java, altura do nº. 492, Jardim Flórida, neste município. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência, interceder junto a Secretaria competente para que sejam realizados estudos no estudos no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação da porção final da avenida João Batista Soares, Aldeia de Barueri. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de inserir código de endereçamento postal na Rua Sebastião Thiago Guilherme, na travessa do Primo, no bairro Parque Imperial, neste município. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de construção de um centro de atividades aquáticas, neste município. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indicação nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, que estude a possibilidade de disponibilizar um médico Geriatra para atuar na UBS José Francisco Caiaba, neste município. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma da quadra de basquete localizada na Praça Takeshi Hashimoto, no Bairro Aldeia de Barueri, neste município. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de proceder um estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento em 45º na Avenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt altura do nº. 1428, neste município. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, que estude a possibilidade de construção de conjunto habitacional no Bairro da Aldeia de Barueri, neste município. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, que estude a possibilidade de instalação de bebedouros de água na pista de caminhada localizada entre o nº. 632 da Avenida Aníbal Correia e o nº. 975 da Avenida Marginal Esquerda (entre o Parque Viana e Jardim Paulista ), neste município. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de efetuar a pintura das lombadas e das faixas de sinalização, na Rua Juventus, altura do número 89, no bairro Jardim Mutinga, neste município - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade do recapeamento da Rua Pedro Gomes, em toda sua extensão, no bairro Jardim Mutinga, neste município. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade realizar a reforma geral, incluindo pintura, substituição de iluminação comum para lâmpadas LEd, acesso para cadeirantes, ampliação do estacionamento, entre outras benfeitorias no conjunto habitacional (bloco 5), localizado na Rua Mauro José da Silva, altura do nº. 553, no bairro do Jardim Mutinga, neste município. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade realizar a reforma geral, incluindo pintura, substituição de iluminação comum para lâmpadas LEd, acesso para cadeirantes, ampliação do estacionamento, entre outras benfeitorias no conjunto habitacional (bloco 10), localizado na Rua Mauro José da Silva, altura do nº. 481, no bairro do Jardim Mutinga, neste município. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da aquisição de um aparelho de Angio tomografia no Hospital Francisco Moran localizado na Rua Ângela Mirella, 354 - Jardim Barueri. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a construção do centro de Referência no Combate ao Câncer em Barueri, com prestação de serviços médicos oncológicos, tratamento clínico e terapêutico, acolhimento demais serviços de apoio para as pessoas diagnosticadas com câncer e seus familiares. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a realização de obras de acessibilidade de espaços públicos na Rua da Prata, entre os números 10 e 816, Jardim dos Camargos, neste município. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a canalização do córrego paralelo a Viela Aracaju, no Jardim São Luiz, neste município. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, em atendimento a Lei Federal nº. 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disponibilize a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, para toada a comunidade acadêmica: alunos, professores, diretores, coordenadores monitores e todos os demais que fazem parte da rotina escolar. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a reforma geral do Conjunto Habitacional do Jardim Belval, neste município. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto a realização de estudo técnico para verificação da possibilidade de implantação de uma praça de lazer ao lado da Praça das Artes - Antônio Augusto de Moraes Liberato, neste município. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto a possibilidade de providenciar recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua José Jardim Júlio, em Barueri. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto a iluminação com lâmpadas de LED nas proximidades da Praça das Artes - Antônio Augusto de Moraes Liberado, neste município. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto a instalação de placas indicativas para direcionar motoristas sobre onde fica a Praça das Artes Antonio Augusto de Moraes Liberato, Jardim Boa Vista, neste município. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Elisabeth Tenreiro. - |
Matéria lida |