Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3172
Turno: Único
Texto original
|
Institui a semana municipal de combate e conscientização da síndrome de Burnout. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 3207
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Construção Civil. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 63/2022. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2463 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 3173
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aquisição sobre totens evaporativos no Parque Linear, localizada na Avenida Ana Augusta Vilela, Jardim Tupancy - neste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 2464 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 3174
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmeras de monitoramento no escadão da Rua Manoel Boava n° 333, Bairro Vila Universal - neste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 2465 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 3175
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aumento de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na área central da cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 2466 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 3176
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, contratar profissionais especializados em Odontologia 24h, para Pronto Socorro Central, adulto de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2467 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, inserir o Curso Técnico de Esteticista entre os cursos oferecidos pelo ITB - neste Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2468 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3178
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, agendar em caráter de preferência consultas com oftalmologistas bem como a oferta para a confecção de óculos para os idosos que comprovarem baixa renda. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2469 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3179
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar Praça de Lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, que fica entre às Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, no Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2470 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, cobrir parte da Praça de Lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, que fica entre às Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, no Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2471 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3181
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, oferecer prestação de serviço psiquiátrico para a comunidade no Pronto Socorro Infantil - neste Município. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2472 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3182
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal, na Praça de lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, que fica entre às Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, no Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, manutenção da iluminação pública da Avenida Petrobrás em toda sua extensão, Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar o recapeamento total da Rua Cajarana, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar o recapeamento total da Rua Tirantes, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar o recapeamento total da Rua Eucalipto, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar reparos em conjunto de bueiros localizados na Rua Embu, na altura do nº 20, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Onix, Condomínio Parque Esmeralda, Jardim Paulista, altura do n° 101, devido ao fluxo de carros ser intenso, se torna demorada e perigosa a travessia. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Estrada dos Altos, Jardim Califórnia, próximo aos prédios - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer reforma da pista de caminhada, localizada na Avenida Marginal Esquerda, no Bairro Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Centro Comunitário de Integração, no Bairro Ribeiro de Lima. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um novo prédio do Pronto Socorro Nair Fonseca Leitão Arantes, localizado na Rua Professor João da Matta e Luz n° 262, Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar cadeira de rodas em todos os Terminais Rodoviários de Barueri. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer a regularização fundiária dos imóveis localizados na Avenida Grimaldo Tolaine, altura do nº 1145, no Bairro Votupoca. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Indicação nº 2485 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 3195
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar sinalização e trânsito, faixa de pedestre, entre outras necessárias, na Rua Sargento José Siqueira n° 454, Jardim Paraíso - neste Município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2486 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 3196
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a iluminação do escadão da Rua Manoel Boava n° 229, Vila Universal - neste Município. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma urgente no escadão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra com Rua Henrique Dias, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: determinar que as empresas licitantes que celebram o contrato com a administração municipal, depositem em Instituição Financeira, valor correspondente a três meses de folha de pagamento dos trabalhadores contratados para a prestação do objeto licitado, em garantia a quitação de eventuais débitos trabalhistas. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP, em cada cesta básica distribuída no Município de Barueri. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: assegurar a licença maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou da servidora, o que ocorrer por último. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar um estudo técnico para substituição de sarjetas deterioradas na Avenida Copacabana, próximo ao n 536 e Avenida Ipanema, próximo ao nº 500, Bairro 18 do Forte Empresarial - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Piracicaba, Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bororós, Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Piracicaba, Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Bororós, Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de área de lazer com pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bebedouro, bancos, câmeras de monitoramento e iluminação de led na Rua Irene, no Parque dos Camargos. - |
Matéria lida |
|
| 38 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma, pintura e demarcação da pista de caminhada, instalação de bebedouros e substituição dos bancos na área de lazer, do Jardim Audir. Localizada na Avenida Exército Brasileiro, altura do nº 640 - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma, revitalização , pintura e instalação de corrimão e lâmpadas de led no escadão localizado na esquina entre às Ruas Olavo Bilac e Machado de Assis, altura do nº 16, no Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, retirada de boca de lobo na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, na altura do nº 749, 764 e 780, Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de câmeras de monitoramento na Rua Anhanguera nº 327, Vila Militar - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, obra de reforma e manutenção de calçada localizada na Rua Paiaguas, na altura do nº 62, Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Indicação nº 2502 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de armários em todos os vestiários dos campos de futebol - neste Município. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2503 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implementação de período integral na EMEF Estevan Placêncio, Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 2504 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, intensificar a ronda ostensiva no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 2505 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico do acesso à Rodovia Castelo Branco, final da Rua Engenheiro Oscar Kesselring, Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 2506 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 3220
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder o alargamento de via da Rua Sergipe, do n° 02 ao 430, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Visconde de São Domingues, altura do nº 296, Vila do Conde - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 49 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre a concessão de jornada especial, para servidor público municipal com deficiência e servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. - |
Matéria lida |
|
| 50 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: a regularização fundiária urbana, de todas as residências das Ruas: Orinoco, Mississipi e Tamisa, implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo Município. - |
Matéria lida |
|
| 51 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar uma obra de paisagismo na Praça da Estrada de Ibateguara nº 03, em Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 52 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico na Avenida Mackenzie com Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, próximo ao Colégio Mackenzie - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 53 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de guard-rails na Avenida Piracema, altura do nº 1452, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |