Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a semana municipal de combate e conscientização da síndrome de Burnout.

Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Construção Civil.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 63/2022.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aquisição sobre totens evaporativos no Parque Linear, localizada na Avenida Ana Augusta Vilela, Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmeras de monitoramento no escadão da Rua Manoel Boava n° 333, Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aumento de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na área central da cidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, contratar profissionais especializados em Odontologia 24h, para Pronto Socorro Central, adulto de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, inserir o Curso Técnico de Esteticista entre os cursos oferecidos pelo ITB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, agendar em caráter de preferência consultas com oftalmologistas bem como a oferta para a confecção de óculos para os idosos que comprovarem baixa renda.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar Praça de Lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, que fica entre às Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, cobrir parte da Praça de Lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, que fica entre às Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, oferecer prestação de serviço psiquiátrico para a comunidade no Pronto Socorro Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal, na Praça de lazer Pastor Cícero Clemente da Silva, que fica entre às Ruas Oscar Kesselring e Luiz Gianezella, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, manutenção da iluminação pública da Avenida Petrobrás em toda sua extensão, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar o recapeamento total da Rua Cajarana, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar o recapeamento total da Rua Tirantes, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar o recapeamento total da Rua Eucalipto, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, efetuar reparos em conjunto de bueiros localizados na Rua Embu, na altura do nº 20, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Onix, Condomínio Parque Esmeralda, Jardim Paulista, altura do n° 101, devido ao fluxo de carros ser intenso, se torna demorada e perigosa a travessia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Estrada dos Altos, Jardim Califórnia, próximo aos prédios - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer reforma da pista de caminhada, localizada na Avenida Marginal Esquerda, no Bairro Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Centro Comunitário de Integração, no Bairro Ribeiro de Lima.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um novo prédio do Pronto Socorro Nair Fonseca Leitão Arantes, localizado na Rua Professor João da Matta e Luz n° 262, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar cadeira de rodas em todos os Terminais Rodoviários de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer a regularização fundiária dos imóveis localizados na Avenida Grimaldo Tolaine, altura do nº 1145, no Bairro Votupoca.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar sinalização e trânsito, faixa de pedestre, entre outras necessárias, na Rua Sargento José Siqueira n° 454, Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a iluminação do escadão da Rua Manoel Boava n° 229, Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma urgente no escadão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra com Rua Henrique Dias, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: determinar que as empresas licitantes que celebram o contrato com a administração municipal, depositem em Instituição Financeira, valor correspondente a três meses de folha de pagamento dos trabalhadores contratados para a prestação do objeto licitado, em garantia a quitação de eventuais débitos trabalhistas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP, em cada cesta básica distribuída no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: assegurar a licença maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou da servidora, o que ocorrer por último.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar um estudo técnico para substituição de sarjetas deterioradas na Avenida Copacabana, próximo ao n 536 e Avenida Ipanema, próximo ao nº 500, Bairro 18 do Forte Empresarial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Piracicaba, Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bororós, Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Piracicaba, Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o reparo de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Bororós, Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de área de lazer com pista de caminhada, playground, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bebedouro, bancos, câmeras de monitoramento e iluminação de led na Rua Irene, no Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma, pintura e demarcação da pista de caminhada, instalação de bebedouros e substituição dos bancos na área de lazer, do Jardim Audir. Localizada na Avenida Exército Brasileiro, altura do nº 640 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma, revitalização , pintura e instalação de corrimão e lâmpadas de led no escadão localizado na esquina entre às Ruas Olavo Bilac e Machado de Assis, altura do nº 16, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, retirada de boca de lobo na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, na altura do nº 749, 764 e 780, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de câmeras de monitoramento na Rua Anhanguera nº 327, Vila Militar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, obra de reforma e manutenção de calçada localizada na Rua Paiaguas, na altura do nº 62, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de armários em todos os vestiários dos campos de futebol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implementação de período integral na EMEF Estevan Placêncio, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, intensificar a ronda ostensiva no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico do acesso à Rodovia Castelo Branco, final da Rua Engenheiro Oscar Kesselring, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder o alargamento de via da Rua Sergipe, do n° 02 ao 430, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Visconde de São Domingues, altura do nº 296, Vila do Conde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre a concessão de jornada especial, para servidor público municipal com deficiência e servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: a regularização fundiária urbana, de todas as residências das Ruas: Orinoco, Mississipi e Tamisa, implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos diretamente pelo Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar uma obra de paisagismo na Praça da Estrada de Ibateguara nº 03, em Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico na Avenida Mackenzie com Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, próximo ao Colégio Mackenzie - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de guard-rails na Avenida Piracema, altura do nº 1452, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Dispõe sobre proíbe a participação de lojas de veículos automotores nos "Feirões" de Automóveis de lojistas que não tenham sede e/ou não estejam devidamente cadastradas na Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre: Altera o §2º, do artigo 1º, da Lei 2.864, de 23 de Setembro de 2021.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos para equipe de Voleibol Feminina Sub 17, Campeã da Taça Paraná 2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei n 2.887, de 02 de dezembro de 2021.Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022. (FIEB)

Altera o inciso I do art. 4º, da Lei nº 2887, de 2 de dezembro de 2021. ( Orçamento 2022)