Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2600
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2601
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui à Campanha Setembro Dourado, no município de Barueri, visando conscientizar profissionais da área da saúde, pais e sociedade em geral, sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente a possibilidade de realizar a extensão no estacionamento localizado na Av. Marginal Direita, altura 478, Paulista. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade de criação do Programa Barueri Que Cuida, visando assegurar às crianças baruerienses, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudável. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade de criação do Programa Especial de Fornecimento de Medicamentos Controlados, o qual fornecerá medicamentos de uso contínuo gratuitamente a todas as pessoas, em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Barueri. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretarias competente, a possibilidade de criar à Vila do Idoso, um Programa Habitacional, voltado para maiores de 65 anos de idade, em estado de vulnerabilidade social e/ou que ainda pagam aluguel - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, dispor sobre: Instituir a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina, com o objetivo de promover ações educativas, para informar a população sobre a transmissão, sintomas, formas de prevenção e tratamentos, no âmbito do Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade e o direito aos munícipes, de acesso a meios e formas de pagamento via pix, para quitação de débitos de contas de água, energia, telefonia, boletos de natureza tributária e não tributária, no Município de Barueri. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade da construção de Viaduto, sobre à Rodovia Castelo Branco, permitindo a entrada e saída para o Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de fazer a demarcação das vagas do estacionamento no Conjunto Habitacional Jardim dos Altos, em frente ao Bloco 35, localizado na Rua Primavera, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de diminuir o horário de intervalo da linha A 165 CL1/ Jardim Tupancy/ Via Vila Porto/ Residencial Alphaview - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de construir um Maternal com Berçário, no terreno do antigo 20º BPM/M Batalhão da Polícia Militar, localizado na Rua Caim nº 186, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de instalar iluminação e corrimão, no escadão localizado na Rua Tucuruvi, altura do nº 133, no Bairro Chácaras Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de criação de categoria adaptada para deficientes, em competições esportivas municipais, realizadas no Município de Barueri. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de realizar a reforma das calçadas em torno do Parque Municipal Dom José - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de reestruturação com instalação de cesta de basquete, na quadra de esportes localizada na Rua Carlos Lacerda nº 421, Bairro Engenho - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de promover o método ABA, na rede de saúde para direcionar o atendimento ao Autista e outras deficiências - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de criar isolamento de proteção na área dos brinquedos no Parque Linear - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de implantar semáforo no cruzamento da Estrada Municipal, altura do nº 1500, com Avenida Aníbal Correia, em frente ao Hospital Rota dos Bandeirantes, Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 2028 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2609
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de incluir o CID - 10 H 40 Glaucoma no Decreto nº 7.278, de 09 de Fevereiro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para isenção de tarifas de ônibus para as pessoas que especifica. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2029 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2610
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de incluir o CID - 10 H 18.6 Ceratocone no Decreto nº 7.278, de 09 de Fevereiro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para isenção de tarifas de ônibus para as pessoas que especifica. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2030 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2611
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de incluir o CID - 10 H 33 Deslocamento de Retina no Decreto nº 7.278, de 09 de Fevereiro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para isenção de tarifas de ônibus para as pessoas que especifica. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2031 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2612
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de construir abrigo de passageiros em ponto de ônibus, localizado na Rodovia Presidente Castello Branco, antes do Viaduto Ottone Rusalen, próximo à saída 26, Barueri, Santa de Parnaíba, retorno. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2032 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2613
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competente, a possibilidade de retornar os profissionais especializados em Odontologia, na Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB), que encontram-se em atendimento nas UBS'S da rede municipal de saúde. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma escola maternal com a implantação de um berçário no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização, pintura e substituição de iluminação com lâmpadas led e instalação de corrimão na Viela entre à Rua Mauro da Silva Jangada e Manoel Benevides de Camargo no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de instalação de guard rail na Estrada Velha de Itapevi, sentido Centro - Bairro (vice-versa), ao redor da Avenida do Exército Brasileiro, Estrada Velha de Jandira e Avenida Marechal Rondon - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de recapeamento da Rua Caetés, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto á Secretaria Competente quanto à possibilidade de realizar a revitalização do piso, pintura e instalação de corrimão na Viela entre a Rua Missipi e Rua Orinoco, Vale do Sol. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de revitalização e reforma do playground, localizado na área de lazer da Avenida João Villalobo Quero, altura do nº 1405, Jardim Belval. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 2039 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico, tem toda extensão da Rua Mariângela, Vila Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2040 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2628
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de contração de Médico Ginecologista, para atuar na UBS Francisco José Caiaba, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 2041 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2629
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de proceder a construção de Parque Linear, desde o início da Avenida Marco Antônio Calegari, até a rotatória da Rua Foz do Iguaçu com Avenida Bariloche, sentido Bairro Maria Helena - neste Município. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 2042 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2630
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de implantação do Zap UBS, um canal de atendimento via aplicativo Whatsapp na UBS Francisco José Caiaba, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 2043 de 2022
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de construir um Centro Esportivo e Cultural, com piscina, no Bairro Aldeia de Barueri, através de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar reparos no asfalto da Avenida Presidente Washington Luís, altura do nº 83, Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar reparos no asfalto na Alameda Rio Negro, altura do nº 1406, Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar a construção de uma área de lazer na Rua Porto Alegre, Vila São Luiz - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar o certificado "Aluno Nota 10", em todas as salas de aula do Município, concernente ao ensino gerido pela Prefeitura. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de uma guarita fixa na sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pereira Sobrinho, Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de local com estrutura completa para realização de testes e outros serviços do Detran - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o fechamento em alvenaria ou similar de algumas partes de baixo do Viaduto Edgar Ribeiro da Silva, Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de rebaixamento das guias localizadas em frente ao Ginásio de Esportes Dalmo Martins Duarte, Rua Padre Cícero Romão Batista nº 155, Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a possibilidade de retornar com o fornecimento do serviço de big bags, papa-entulho, contemplando as Ruas: Sebastião Thiago Guilherme, Antônio José dos Santos, Rodrigo Alexandre Santos, B, Um, Dois e Três; Chapéu de Couro, Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto à Secretaria Competente, estudos quanto à possibilidade de reestruturação da cobertura na entrada principal do Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta contra Sol e chuva, sito a Rua Benedita Guerra Zendron, 225, Vila São João. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto à Secretaria Competente, estudos quanto à possibilidade de aumentar o contingente de professores de inclusão para os cuidados de crianças com autismo severo, nas escolas deste município. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto à Secretaria Competente estudos quanto à possibilidade de incluir atendimento psicológico nas escolas para os pais de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), neste município. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instalação de radares e redutores de velocidade nas principais vias do bairro Parque Imperial. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de atualização do aplicativo Barueri para visualização do resultado de exames realizados nas unidades básicas de saúde. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indicação nº 2059 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Mendonça
Protocolo: 2648
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, á possibilidade de construir uma passarela para pedestres, substituindo o farol na Praça Rotary, na Rua Campos Sales, próximo ao posto Duque Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 2060 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Mendonça
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, à possibilidade de construir cemitério para animais - neste Município. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 2061 de 2022
Processo: -
Autor: Roberto Mendonça
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Centro de Lutas, que ensinem gratuitamente os seguintes tipos de lutas: Taekwondo, Karatê, Judô, Jiu Jitsu, Boxe, Kung Fu, Muay Thai, entre outras - neste Município. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 2062 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2651
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar manutenção do totem de recarregador de celular, no Parque da Municipal, na Rua Ângela Mirella nº 500, Jardim Maria Tereza - neste Município. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 2063 de 2022
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar o método ABA, para pessoas com autismo ou TEA e outras deficiências na Secretaria SDPD - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - neste Município. - |
Matéria lida |