Logo Câmara Municipal de Barueri
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 41, de 30 de dezembro de 1970

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

41

Ano

1970

Data

30/12/1970

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/12/1970

Veículo de Publicação

Publicado por Edital

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

A codificação das Leis e Atos Municipais Locais, referentes à nossa sistemática tributária.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 89, de 03 de agosto de 1973
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 161, de 27 de junho de 1975
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 244, de 29 de abril de 1977
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 408, de 01 de dezembro de 1981
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 627, de 30 de dezembro de 1987
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 676, de 05 de setembro de 1989
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei complementar nº 50, de 17 de dezembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei complementar nº 49, de 17 de dezembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei complementar nº 69, de 18 de dezembro de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI