Lei nº 1.401, de 03 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1401
Ano
2003
Data
03/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2003
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera disposições da Lei n° 1.091, de 17 de dezembro de 1998, da Lei n° 1.167, de 31 de maio de 2000 e da Lei n° 1.263 de novembro de 2001. (Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 1.167, de 31 de maio de 2000
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 1.263, de 13 de novembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.549, de 20 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica