Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1091
Ano
1998
Data
17/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1998
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.167, de 31 de maio de 2000
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.263, de 13 de novembro de 2001
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.401, de 03 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 20 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica