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PLEO 51/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Renato Rosa)
Apresentação: 30 de Abril de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.955, de 13 de maio de 2010
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PLEO 52/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica. (CEPAC e GRUPO VIDA)
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.956, de 24 de maio de 2010
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PLEO 53/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Maria do Carmo Silva Santos)
Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:
Miguel de Lima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.959, de 07 de junho de 2010
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PLEO 54/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à viela que especifica. (Travessa Osvaldo Esteves da Silva)
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
José de Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.960, de 07 de junho de 2010
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PLEO 55/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal n° 1319, de 02 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.958, de 31 de maio de 2010
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PLEO 56/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial às vias públicas que especifica. (Rua Elenice e Rua Ana Letícia)
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.966, de 18 de junho de 2010
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PLEO 57/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (MOVIECO)
Apresentação: 21 de Maio de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.964, de 15 de junho de 2010
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PLEO 58/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Avenida Sylvio Honório Álvares Penteado)
Apresentação: 21 de Maio de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.961, de 14 de junho de 2010
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PLEO 59/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (Espaço Mulher "Ruth Cardoso")
Apresentação: 21 de Maio de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.965, de 15 de junho de 2010
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PLEO 60/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Professor Agnério
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.963, de 15 de junho de 2010
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PLEO 61/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Ézio Berzaghi)
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.962, de 15 de junho de 2010
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PLEO 62/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A criação do parque natural municipal Cachoeira do Jardim Belval e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
Professor Agnério
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2010
Data Anexação: 28 de Setembro de 2010
Autor(es):
Professor Agnério
Matéria Anexada:
Redação Final a Projeto de Lei nº 1 de 2010
Data Anexação: 5 de Outubro de 2010
Autor(es):
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.999, de 28 de agosto de 2010
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PLEO 63/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade das agências bancárias deste município a procederem a instalação de caixa eletrônico adaptado às pessoas portadoras de deficiência física e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Carlinhos do Açougue
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.972, de 07 de julho de 2010
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PLEO 64/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa teste vocacional para os alunos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:
Zetti Bombeirinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.971, de 07 de julho de 2010
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PLEO 65/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à travessa pública que especifica. (Travessa do Zizi)
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.968, de 05 de julho de 2010
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PLEO 66/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Associação Filarmônica de Barueri)
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.967, de 22 de junho de 2010
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PLEO 67/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dar denominação oficial à travessa Rio de Janeiro. (Rua Ilydio Paglia)
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Luizinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.973, de 08 de julho de 2010
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PLEO 68/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Padronização de abrigos de pontos de táxi e pontos de ônibus no município de Barueri.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Professor Agnério
Texto Original
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PLEO 69/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o programa disque-árvore e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2010
Autor:
Professor Agnério
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.970, de 07 de julho de 2010
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PLEO 70/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à passarela de pedestres da Alameda Rio Negro. (Passarela Vereador Gentil Pires Pedroso Júnior)
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.974, de 08 de julho de 2010
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PLEO 71/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Apresentação: 23 de Junho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.969, de 06 de julho de 2010
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PLEO 72/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da lei n° 1635, de 14 de fevereiro de 2007. ( preenchimento das vagas das Unidades de Ensino Técnico Mantidas pela FIEB).
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.977, de 12 de agosto de 2010
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PLEO 73/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.978, de 12 de agosto de 2010
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PLEO 74/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde.
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.975, de 04 de agosto de 2010
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PLEO 75/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a empresa AES Eletropaulo S/A.
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLEO 76/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.976, de 12 de agosto de 2010
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PLEO 77/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial de Praça que especifica. (Praça Santina da Silva Nascimento)
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.981, de 25 de agosto de 2010
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PLEO 78/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe o uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (espécie de Nextel ou similar) em agência bancária instalada neste município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Carlinhos do Açougue
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.984, de 01 de setembro de 2010
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PLEO 79/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (ITB Professor Antônio Arantes Filho)
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.979, de 19 de agosto de 2010
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PLEO 80/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental, Médio e Técnico Professora Dagmar Ribas Trindade)
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.980, de 19 de agosto de 2010
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PLEO 81/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A isenção ao doador de sangue, do pagamento de taxas de isenção em concursos públicos no município de Barueri e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Luizinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.985, de 01 de setembro de 2010
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PLEO 82/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece critérios para as concessionárias de veículos automotores a plantarem uma árvore a cada automóvel zero quilômetro vendido.
Apresentação: 6 de Agosto de 2010
Autor:
Professor Agnério
Texto Original
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PLEO 83/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial da via pública que especifica. (Avenida Marco Antonio Calegari)
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Sergio Baganha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.983, de 31 de agosto de 2010
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PLEO 84/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.982, de 30 de agosto de 2010
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PLEO 85/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A criação de casa-abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Professor Agnério
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 86/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Travessa Ulisses Guimarães)
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.992, de 08 de setembro de 2010
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PLEO 87/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Tania)
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.987, de 08 de setembro de 2010
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PLEO 88/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Presidente Rodrigues Alves)
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.991, de 11 de setembro de 2010
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PLEO 89/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Itaquiti)
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.990, de 08 de setembro de 2010
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PLEO 90/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Emília)
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.988, de 08 de setembro de 2010
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PLEO 91/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Professor Agnério
Texto Original
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PLEO 92/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Próprio público que especifica. ( Unidade Básica de Saúde Dra. Elisabete Izilda Duleba)
Apresentação: 19 de Agosto de 2010
Autor:
Toninho Furlan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.994, de 20 de setembro de 2010
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PLEO 93/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A admissão de estagiários no serviço público municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.986, de 03 de setembro de 2010
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PLEO 94/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Elvio Monteiro da Silva Iá)
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.995, de 21 de setembro de 2010
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PLEO 95/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Travessa Morada do Servidor)
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:
Eduardo Augusto Corona Gatti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.989, de 08 de setembro de 2010
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PLEO 96/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a doação de terreno ao IPRESB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.993, de 17 de setembro de 2010
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PLEO 97/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da lei n° 1958, de 31 de maio de 2010. (Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.996, de 28 de setembro de 2010
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PLEO 98/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos e implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
Dr. Antonio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.004, de 29 de outubro de 2010
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PLEO 99/2010 - Projeto de Lei
Ementa: A celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. (cessão de Servidores para as unidades judiciárias de Barueri)
Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.997, de 13 de outubro de 2010
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PLEO 100/2010 - Projeto de Lei
Ementa: Programa de prevenção e tratamento dos distúrbios da visão em alunos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
Miguel de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.005, de 11 de novembro de 2010
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