Projeto de Lei nº 98 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
98
Data de Apresentação
20/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a coleta seletiva de medicamentos vencidos e implantação de política de informação sobre os riscos causados por tais produtos no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada