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Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 20/2009, que dispõe sobre ''Prevenção do câncer do colo do útero''.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 40/2009, que dispõe sobre ''A entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas escolas da rede municipal de Ensino e dá outras providências''.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n. 46/2009, que dispõe sobre '' A criação e instalação do 2° (segundo) Conselho Tutelar em Barueri e complementa os Requisitos de candidatura a membro dos Conselhos Tutelares''.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n. 45/2009, que dispõe sobre ''Institui o curso pré-vestibular gratuito no município de Barueri e dá outras providências''.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n. 47/2009, que dispõe sobre ''Entrega de 2 (dois) livros de literatura infanto-juvenil e ou clássica aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências''.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n. 49/2009, que dispõe sobre '' A entrega de livros aos deficientes físicos em suas residências, para leitura e pesquisa nas bibliotecas municipais''.

Retifica denominação do estabelecimento de ensino que especifica. (Instituto Técnico de Barueri "Professora Maria Sylvia Chaluppe Mello")

A doação de materiais provenientes de demolição de imóveis desapropriados.

A doação de bens em desuso aos entes que especifica.

Altera denominação oficial da Rua que especifica. (de Rua São José para Rua São José Operário)

Atualiza os valores do Pro-Labore, estabelecido na Lei n° 1.488, de 17 de dezembro e 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Habitação. (Cidade Legal)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote que especifica, à Ordem dos Advogados do Brasil - 117ª Subsecção de Barueri.

Altera disposições das Leis que especifica. (1702 de 1° de abril de 2008 e 1705, de 9 de abril de 2008)

Altera disposições da Lei n° 1.689, de 13 de novembro de 2007. (Abono de produtividade)

Denominação de vielas no município de Barueri.

Reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos Conjuntos Habitacionais populares do município de Barueri.

Oficialização de denominação da via pública que especifica. (Rua Manaoel Ferreira)

Institui o Programa Barueri Emprega e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Viva feliz.

A limpeza e construção de muro e passeio em imóvel urbanos.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a FASE - Frente de Apoio Solidariedade e Esperança.

Altera denominação da entidade que especifica. (COMAD)

Denominação oficial de rua que especifica. (Rua Daniel de Sousa Guerra)

Prevenção do câncer do colo do útero. Mensagem Veto n° 001/2009 - Rejeitado em 07 de abril de 2009. Promulgada pelo Presidente da Câmara

Dá denominação oficial ao Logradouro Público que especifica. (Bulevar Edu Venâncio)

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Centrix Contact Center Ltda, para os fins que especifica. (Projeto banco de talentos)

Institui a semana de prevenção ao câncer do colo de útero e dá outras providências.

Alteração de denominação de rua que especifica. (Rua São Francisco de Assis)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor.

Dispõe sobre: O Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica, e a transferir recursos financeiros recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para execução de projetos socioassistenciais e de natureza continuada, classificados, exclusivamente, no programa estadual de proteção social básica e especial.

Altera o Artigo 6° e seus parágrafos, da Lei n° 1.722, de 28 de maio de 2008.

Alteração de denominação da via pública que especifica. (de Rua Quinze de Novembro para Rua Quinze)

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Rui Barbosa para Rua Barbosa)

Altera disposições da Lei n° 1.656, de 29 de maio de 2007. (PROAD)

A celebração de convênios com Instituições de Ensino Superior, para o fim que especifica.

Retifica disposições da Lei n° 1.777, de 11 de fevereiro de 2009. (doar aos entes e órgãos veículo em desuso na Secretaria de Saúde)

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Flamboyant)

Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua ITB do Engenho Novo)

A obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visivelmente o atendimento de seus usuários e dá outras providências.

Altera denominação da via pública que especifica. (Travessa Eulalia Resende Savioli)

Alteração de denominação da rua que especifica. (de Rua Santo Antonio para Rua Santo Antonio do Canaã)

Alteração de denominação da rua que especifica. (de Rua Santo Antonio para Rua Santo Antonio de Pádua)

A entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas escolas da rede municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Promulgada pelo Presidente da Câmara.

Dá denominação oficial à praça que especifica. (Praça Isao Iwanaga)

Dá denominação oficial à Rua que especifica. (Rua Angelina de Assis Santos)

Retifica o Artigo 1° da Lei n° 1.794, de 31 de março de 2009. (Convênio com a Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor)