Projeto de Lei nº 33 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
33
Data de Apresentação
03/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retifica disposições da Lei n° 1.777, de 11 de fevereiro de 2009. (doar aos entes e órgãos veículo em desuso na Secretaria de Saúde)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada