17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera atendimento estudantil e endereço de Unidade de Educação Municipal que especifica, Escola Municipal do Jardim Audir, situada na Rua Marelisa nº 155, a denominar-se, oficialmente Escola Municipal Maternal e de Educação Infantil Thomas Victória Rodrigues.

Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Institui a política municipal de mobilidade urbana e as diretrizes para o estabelecimento do Plano de Segurança viária no âmbito do município de Barueri.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 400, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição da Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ e reestrutura a carreira de procurador municipal e da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 440, de 31de outubro de 2018.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de escada e rampa de acessibilidade, no Bloco 55, localizado na Avenida Marginal Direita, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um posto de atendimento da ENEL e da SABESP, para atender melhor a grande demanda desses serviços solicitados, sem a necessidade das pessoas se deslocarem até o centro da cidade, para resolver assunto pertinentes às suas contas de consumo, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um posto de atendimento da ENEL e da SABESP, para atender melhor a grande demanda desses serviços solicitados, sem a necessidade das pessoas se deslocarem até o centro da cidade, para resolver assunto pertinentes às suas contas de consumo, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de organizar um estacionamento em frente ao SAMEB, localizado à Rua Professor João da Mata e Luz; de forma que veículos não sejam estacionados aleatoriamente lá, pois muitos estacionam cedo, vão trabalhar e só retiram à tarde, ocupando assim vaga de um possível paciente e acompanhantes, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção do ar condicionado da sala de medicação 2 do Pronto Socorro Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adquiri novos colchões para o Pronto Socorro Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o serviço do SAMU PET - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, no Bairro Parque das Esmeraldas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar o número de cadeiras na área de espera do Pronto Socorro Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ser construída uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de segurança, no escadão localizado entre à Rua Cafelândia e Rua Lorena, no Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão de segurança, no escadão localizado entre à Rua Cafelândia e Lorena, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de escadão na Rua Presidente João Goulart, na altura do nº 285, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral da EMEF Professora Maria Meduneckas,, localizada na Avenida Presidente Washigton Luiz nº 600, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção de guia e redutor de velocidade (lombada), localizada na Rua São Fernando, em frente ao nº 565, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de academia ao ar livre, no Conjunto Habitacional, localizado na Estrada Velha de Itapevi nº 1873 Bloco 01, no Bairro Vila Militar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral no prédio do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Adonilson Alves de Ferreira nº 285/315 Bloco 09, 10 e 11,; no Bairro Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação/extensão de um Posto de Atendimento da ENEL e da Sabesp, no CRAS, para atender melhor a grande demanda desses serviços solicitados, sem a necessidade das pessoas se deslocarem até o centro da cidade, para resolver assuntos pertinentes às suas contas de consumo, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Programa de Apoio Psicológico, aos Servidores Públicos Municipais, com ações voltadas à promoção da saúde mental no ambiente de trabalho - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de deliberar a Regularização do Logradouro - Rua Andes, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de iluminação pública, no estacionamento localizado na Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, altura do nº 280, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação para o horário noturno das Escolas de Ensino Médio Estaduais, com vistas à ampliação do acesso à educação pública de qualidade e à valorização da juventude - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Arnaldo Antônio, com à Rua Cafelândia, no Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um ITB (Instituto Técnico de Barueri), entre os Bairros Vila São Silvestre e Jardim Graziela, para atender aos estudantes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar um bicicletário em frente a Estação de Trem Antônio João, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de lombadas elevadas com faixa de circulação de pedestres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição de novas cadeiras para todos os setores da Unidade Básica de Saúde (UBS) Amaro José de Souza, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e revitalização geral do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição das cadeiras para acompanhantes dos pacientes do SAMEB (Serviço de Atendimento Médico Especializado), Pronto Socorro Infantil e HMB (Hospital Municipal Francisco Moran) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas em braile para deficientes visuais, no Parque Ecológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas, em braile para deficientes visuais, no Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de corrimão, no escadão localizado na Praça Arrojada, em frente ao Centro de Diagnóstico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral à EMMEI Professora Eliane Castanon Pereira, localizada na Rua Sumaré nº90, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adquirir Mesas de Luz (método utilizado para atividade complementar de alfabetização), em toda rede de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer uma ronda ostensiva da GCM, nas Vielas das Ruas Liberdade e Espírito Santo, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um polo do CRETEA, entre os Bairros Jardim Mutinga e Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de viabilizar a manutenção e revitalização do espaço de convivência localizada na Rua Dom Feliciano, em frente ao EMEI João Evangelista, Jd. Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar estudos para a implantação de uma viela no terreno existente, entre a Rua Dom Feliciano, ao lado do nº. 253 e o Conjunto Habitacional localizado na Rua Mauro José da Silva Jangada, Jd. Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar aparelhos de inalação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura antecipada da Unidade Básica de Saúde (UBS), às 6h da manhã, com o objetivo de acolher idosos que aguardam atendimento a partir das 7h - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão do sensor de glicemia contínua FreeStyle Libre 2 Plus, no fornecimento gratuito pela rede pública de saúde, destinado às pessoas portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua José Maria Balieiro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de mutirão mensal para a coleta do exame Papanicolau, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de um protocolo, que assegure a presença de Auxiliares Técnicos de Enfermagem nas Ambulâncias, especialmente para o acompanhamento de pacientes em consultas médicas e em situações de vulnerabilidade social e de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Escola Maternal EMM Ilda Martins Holanda da Silva, situada na Rua Regina nº 279, no Bairro Parque dos Camargo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reconstrução da EMEI Marly Teixeira de Almeida, localizada na Avenida Marginal Direita nº 45, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Praça Ana Moya Trujilo, com a inclusão de uma base da Guarda Municipal, fixa ou móvel, no local - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de promover a reforma da EMEF Fioravante Barletta, localizada na Via Taboão nº 742, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Programa Ônibus Rosa, linha noturna exclusiva para mulheres com medidas de segurança, como iluminação reforçada, botão de pânico e presença de guardas civis - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar painéis digitais de transparência em tempo real, em locais de grande circulação como UBS's, Terminais de ônibus, Escolas e Repartições Públicas; com exibição de dados atualizados sobre tempo de espera na saúde, vagas em creches, andamento de obras, cronograma de serviços públicos e demais informações de interesse da população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do Projeto Tapa-buraco Digital, um sistema que possibilite aos moradores enviarem, por meio de aplicativo oficial ou canal de whatsapp, fotos e localização de buracos e danos no asfalto das ruas da cidade, visando otimizar a identificação e a resposta das equipes de manutenção viária - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Saúde Mental Infantil e Juvenil, voltado ao acolhimento e tratamento especializado de crianças e adolescentes, com equipe multidisciplinar composta por Psicólogos, Psiquiatras, Terapeutas Ocupacionais e Assistentes Sociais; promovendo cuidado integral à saúde mental na infância e juventude - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em todas as Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), tal medida visa assegurar o direito de posse dos imóveis e garantir a segurança jurídica dos moradores. Incluindo o Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um estacionamento vertical, devidamente demarcado, destinado exclusivamente aos funcionários da Unidade Básica de Saúde Maria Magdalena Macedo. Além disso, sugiro a criação de um espaço adequado para embarque e desembarque de ambulâncias. no Bairro Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma área de lazer com playground e academia ao ar livre, na Avenida João Vicente do Nascimento, próximo ao nº 80, visando proporcionar um ambiente adequado de convivência, lazer e prática de exercícios físicos para crianças, adultos, idosos e seus animais de estimação; localizada no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de pontos de coleta de leite humano nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's), para abastecimento do banco de leite do Hospital Municipal Dr Francisco Moran, com finalidade de descentralizar o serviço, facilitando o acesso das mães doadoras, que muitas vezes encontram dificuldade de deslocamento até o hospital - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa e padronizada das calçadas situadas ao longo da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, que tem por finalidade garantir a segurança viária dos pedestres, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida. - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro de Referência para Doenças Autoimunes, tendo como finalidade oferecer o atendimento especializado, diagnóstico precoce, acompanhamento continuo e suporte multidisciplinar aos pacientes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de brinquedos inclusivos nas áreas de lazer para crianças com deficiência, com objetivo de promover acessibilidade, inclusão e o direito ao lazer - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o Projeto "O Prefeito nos Bairros" - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos de viabilidade de Termo de Cooperação entre o CVV (Centro de Valorização da Vida), e a Secretaria de Saúde, visando a implementação de grupos de autoajuda voltados para saúde mental e prevenção do suicídio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar vistoria técnica em toda rede hidráulica, do Bairro Parque Imperial - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de aplausos ao munícipe Geilson Oliveira Silva, em reconhecimento aos serviços sociais voltados a prática do esporte (skate), no município.

Dispõe sobre: Votos de aplausos ao munícipe Adriano da Silva Pereira, em reconhecimento aos serviços sociais voltados a prática do esporte (skate), no município.

Moção de Apoio, ao movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS, do Estado de São Paulo.

Dispõe sobre: Denominação oficial da pista de skate, que fica dentro do Parque da Juventude, Rubens Furlan Júnior.

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Proteção à Passageira (PMPP), de transporte por aplicativo.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 400, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição da Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ e reestrutura a carreira de procurador municipal e da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 440, de 31de outubro de 2018.