Projeto de Lei nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
1358
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera atendimento estudantil e endereço de Unidade de Educação Municipal que especifica, Escola Municipal do Jardim Audir, situada na Rua Marelisa nº 155, a denominar-se, oficialmente Escola Municipal Maternal e de Educação Infantil Thomas Victória Rodrigues.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada