Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 69
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Dispõe sobre: Denominação oficial da pista de skate, que fica dentro do Parque da Juventude, Rubens Furlan Júnior. - |
Matéria lida |
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2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Proteção à Passageira (PMPP), de transporte por aplicativo. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reestruturar o telhado do Ginásio de Esportes Carlos Neto Guimarães, localizado na Avenida da Aldeia nº 430, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar a ronda ostensiva na Maternal Evelyn Mosse Barreiro, localizada na Estrada Dr Cícero Borges de Morais nº 2829, no Bairro Jardim Flórida - neste Município. - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de posto fixo da Guarda Municipal, no Bairro dos Altos - neste Município. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir as cadeiras dos funcionários do Pronto Socorro Central - neste Município. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Pet Parque, no Parque da Juventude em construção, localizado entre as Avenidas Marco e Antônio Furlan, a Rua Tilápia e Estrada dos Romeiros, na região do Bairro Chácaras Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
8 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vagas preferencias em frente à EMEF Onofra da Silva, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1450. Para facilitar as paradas de ônibus e vans escolares no embarque e desembarque de alunos, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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9 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de brinquedos de polietileno, ao lado da quadra esportiva, no anexo da EMEI Anna Irene, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 198, esquina com à Rua das Flores, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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10 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Sabesp ou Equatorial, para que efetue uma vistoria técnica em toda rede hidráulica, para averiguar e conter os grandes problemas de vazamentos de água que vem acontecendo nas ruas do Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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11 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de semáforo e faixa de pedestre, no cruzamento da Rua Elvio Monteiro da SIlva com à Avenida Prefeito João Vila Lobo Quero, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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12 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vagas preferenciais em frente à EMEF Bruno Tolaini, localizada na Estrada das Pitas nº 699, para facilitar as paradas de ônibus e vans escolares no embarque e desembarque, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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13 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação ou readaptação de um acesso exclusivo, com cobertura, para o embarque e desembarque de pacientes transportados por ambulâncias, no Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 225, no Bairro Vila São João - neste Município. - |
Matéria lida |
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14 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, localizada no Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
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15 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade de implantação de Vale Alimentação, aos Servidores Municipais - neste Município. - |
Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar a ligação de esgoto em residências antigas: na Rua José Carlos Pace, altura do nº 123, paralela à Rua Aracaju, no Bairro São Luiz - neste Município. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 1038 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral, do Centro de Eventos: nas salas, saguão e manutenção do telhado. Na Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 672, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Parque Linear, na Rua Adelino Cardana, após o nº 293. Com espaço pet, pista de caminhada, área de lazer, bancos para descanso, bebedouros, pista de skate e acesso para Avenida Trindade. No Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar área de lazer, com campinho de futebol, na área ao lado do escadão da Rua Maria Lucia, altura do nº 260, no Bairro Vila Ceres - neste Município. - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de deliberar pintura, restauração e colocação de corrimão, do escadão da Rua Dolores Cretti nº 87 - neste Município. - |
Matéria lida |
21 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de semáforo, na Avenida Henriqueta Mendes Guerra e Avenida Vinte e Seis de Março, entre à EMEF Elvira Lefevre Sales Nemer e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, no Bairro Vila São João - neste Município. - |
Matéria lida |
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22 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e uma nova implantação de iluminação pública, em frente à Estação de Trem e o ITB (Instituto Tecnológico Basílio Flores de Azevedo), no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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23 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma na Escola Municipal Maternal Wandeir Ribeiro, localizada na Rua Tailândia nº 120, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. - |
Matéria lida |
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24 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um acesso exclusivo para pedestres, ligando à Rua São João, diretamente à UBS do Bairro Jardim Graziela, localizada na Rua Lorena nº 515, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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25 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura do Km 27, da Rodovia Castelo Branco, para Estrada Dr Cícero Borges de Morais, devido ao fechamento da saída 26B, e congestionamento intenso - neste Município. - |
Matéria lida |
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26 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de salas de amamentação em locais públicos estratégicos (UBSs, Feiras, CRAS, Parques) - neste Município. - |
Matéria lida |
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27 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um estacionamento para embarque e desembarque, dos alunos da EMMEI Elisabete Rodrigues Nunes Mello, no terreno localizado na Rua Cuiabá nº 54, no Bairro Jardim Júlio - neste Município. - |
Matéria lida |
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28 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de acessibilidade para deficientes visuais (piso tátil), em todos os pontos de ônibus - neste Município. - |
Matéria lida |
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29 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma ronda ostensiva em todo Bairro do Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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30 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar a Viela, localizada na Rua Tayo, altura do nº 167, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Matéria lida |
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31 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar a Viela G, localizada na Rua Tayo, altura do nº 303, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Matéria lida |
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32 |
Indicação nº 1053 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir no currículo escolar da rede pública municipal, a disciplina de Políticas Públicas, no Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio - neste Município. - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 1054 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de Regularização Fundiária, nas casas de área livre, Conjunto Habitacional, na Rua Nilo e Rua Sena, casas geminadas da Rua Belgrado, no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 1055 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma rotatória entre as Vias: Rua Irene X Avenida João Vicente do Nascimento, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
35 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da área de lazer situada na Rua Henrique Gonçalves Batista - neste Município. - |
Matéria lida |
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36 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura de uma via de acesso na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança nas imediações da escola no referido endereço. No Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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37 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transferência da Secretaria da Família, para as novas instalações do Centro de Convivência do Bairro Jardim São Pedro - neste Município. - |
Matéria lida |
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38 |
Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Centro Cultural, no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
39 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar o muro do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, localizado na Rua São Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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40 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um cartão de ônibus social, para pessoa com baixa renda - neste Município. - |
Matéria lida |
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41 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de um bicicletário, em frente à FATEC, localizada no Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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42 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim California - neste Município. - |
Matéria lida |
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43 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Pronto Socorro, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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44 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus, na Rua Henrique Gonçalves Batista - neste Município. - |
Matéria lida |
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45 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de mais Médicos Especialistas em Nefrologia, para atender à crescente demanda - neste Município. - |
Matéria lida |
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46 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de autorizar o responsável de fato, guardião (ã), tutor (a) ou curador (a), a utilizar o Cartão Benfácil Especial, desacompanhando do titular Portador de Deficiência Física, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais Deficiências Cognitivas - neste Município. - |
Matéria lida |
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47 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma alça de acesso viário para condutores que trafegam, na Avenida Marco Antônio Calegari, no Bairro Maria Helena, sentido ao Parque Shopping Barueri, permitindo o acesso direto à Via Marechal Rondon, em direção do Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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48 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de temporizadores com contagem regressiva nos semáforos, localizados na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, nº 400, em frente ao Parque Shopping Barueri, bem como nos semáforos da Avenida Municipal, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
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49 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de integração tarifária, na Estação Ferroviária Antônio João, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
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50 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de integração tarifária entre o Cartão TOP, utilizado no transporte intermunicipal da Região Metropolitana, com as linhas municipais - neste Município. - |
Matéria lida |
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51 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alterar a Lei Complementar 381/2016, anexo I Quadro de Cargos, que estabelece a quantitativo de 200 (duzentos) Agentes de Trânsito, efetivo esse já muito defasado em razão do crescimento demográfico da cidade, sendo necessário nos dias atuais, algo em tomo de 400 (quatrocentos) Agentes - neste Município. - |
Matéria lida |
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52 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Dempachi Nakayama, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. - |
Matéria lida |
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53 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de nivelamento de valetas em toda extensão da Rua Independência nº 43, no Bairro Boa Vista - neste Município. - |
Matéria lida |
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54 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Saviano nº 212, Bairro Vila Pindorama - neste Município. - |
Matéria lida |
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55 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Paraguassu, no Bairro Vila Pindorama- neste Município. - |
Matéria lida |
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56 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o nivelamento de valetas em toda extensão, da Rua Dr Adonai, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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57 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Programa de Saúde Bucal Móvel, com o objetivo de levar atendimento odontológico gratuito aos bairros, especialmente às regiões com menor acesso a esses serviços - neste Município. - |
Matéria lida |
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58 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de totens de carregamento de celular em todos os Terminais Rodoviários, que tem por finalidade proporcionar aos usuários do transporte público, manterem seus dispositivos móveis carregados enquanto aguardam ou utilizam os serviços de transporte - neste Município. - |
Matéria lida |
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59 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa dos banheiros masculinos e femininos, localizados no Terminal Rodoviário, por finalidade garantir um local mais seguro, limpo e acolhedor, para os usuários que utilizam o transporte coletivo - neste Município. - |
Matéria lida |
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60 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de pontos fixos de coleta de sangue nas UBS's, visando ampliar o acesso dos doadores e fortalecer o abastecimento dos bancos de sangue. A iniciativa tem por finalidade de conscientizar, informar e incentivar a população sobre a importância de facilitar o acesso dos doares aos bancos de sangue e contribuir para o aumento dos estoques municipais - neste Município. - |
Matéria lida |
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61 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Programa Municipal de Acompanhamento e Suporte ao Luto Gestacional, Perinatal, Neonatal e Infantil. Que tem por finalidade, garantir o acolhimento psicológico, social e institucional de mães, pais, gestantes e familiares em processo de luto - neste Município. - |
Matéria lida |
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62 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam realizados estudos visando à capacitação contínua dos Auxiliares de Classe, no atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como à valorização profissional por meio de melhorias na remuneração desses servidores da rede municipal de ensino - neste Município. - |
Matéria lida |
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63 |
Indicação nº 1084 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma câmera de videomonitoramento com visão 360°, na Praça Nossa Senhora da Escada, localizada no Bairro Aldeia - neste Município. - |
Matéria lida |
64 |
Indicação nº 1085 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de videomonitoramento 360°, na Praça Antônio Aparecido de Sousa, na proximidade da FATEC, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
65 |
Indicação nº 1086 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de avaliar e viabilizar, permitir o estacionamento apenas em um dos lados da Rua Bela Vista, e implantar de sentido único de tráfego na Via, seja no sentido de subida ou descida, conforme análise técnica especializada. No Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
66 |
Indicação nº 1087 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar placas de sinalização viária com os dizeres "Proibido Estacionar Veículos de Grande Porte(ônibus, Caminhões e Carretas, exceto Carga e Descarga", ao longo da Avenida da Aldeia, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
67 |
Indicação nº 1088 de 2025
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de tamponamento do Rio Barueri Mirim, no trecho situado em frente à EMEF Esteva Placêncio, localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 1428, com posterior implantação de Boulevard, sobre a estrutura - neste Município. - |
Matéria lida |
68 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de ciclofaixas nos trechos, que compreendem à Estrada Velha de Itapevi e Estrada do Exército Brasileiro, entre os Bairros Jardim Tupã e Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
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69 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição das redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas - neste Município. - |
Matéria lida |