Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Instituí o Programa "Obesidade Zero", no Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Helio Junior
Protocolo: 1221
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência, localizado no Bairro Jardim São Pedro: Centro de Convivência Jorge Luiz Bertolino Rosa. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Assegura o direito à presença do acompanhante terapêutico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas instituições de ensino. - - |
Aprovado |