Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.

Cria o Fundo Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Defesa Social (COMSUDS), e dá outras providências.
Mensagem nº 25/2024.

Dispõe sobre: Qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social.
Mensagem nº 26/2024.

Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Senhor Eliezer Maria dos Santos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reabrir o espaço digital, no Ganha Tempo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reformar a EMM Professora Aparecida Conceição Soares Akyama, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 1776, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reformar à Maternal Aracy Martins de Lima, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 453, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar novo playground, na área externa da EMM Joaquim Soares, localizada na Avenida da Aldeia nº 905, no Bairro Jardim Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de Casa de Apoio ao Paciente e Acompanhante, destinado ao amparo e proteção a doentes no âmbito municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção das cadeiras de rodas e macas, disponibilizadas no SAMEB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção das mesas e cadeiras das salas dos médicos que atendem no SAMEB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar aparelho de Tomografia, com laudo no SAMEB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar aparelho de Ressonância Magnética, no SAMEB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral na área livre, localizada na Rua Vereador José Vieira, próximo ao nº 615, e a partir disso, implementar um espaço destinado aos motoboys. No Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação do Programa Água Legal, desenvolvido pela empresa de saneamento básico do Estado de São Paulo (SABESP). em toda extensão da Travessa 08, localizada na Rua Antônio Ferreira de Lima, altura nº 78, Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de poda drástica ou remoção, árvore localizada na Rua Frei Henrique Soares de Coimbra nº 272, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção em canaleta de escoamento de água pluvial, localizada na Viela G, altura do nº 401, da Rua Presidente Nilo Peçanha, no Bairro Jardim Belval- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade da implantação/melhoria no sistema de iluminação da Travessa 08, localizada na Rua Antônio Ferreira de Lima, altura do nº 78, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de premiação dos melhores atletas do ano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação "faixa azul", em toda extensão da Alameda Rio Negro, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de ponto de ônibus, na Rua Luiz Gianezella, altura do nº 32, na lateral da Praça Padre Cícero Clemente, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de atendimento de terapias alternativas de medicina antroposófica e fitoterápica, gratuito - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar cursos gratuitos de adestramento de cães, no Centro de Proteção ao Animal Doméstico (CEPAD de Barueri) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção em todo sistema de ar condicionado, do Pronto Socorro Maternidade Nair Fonseca Guimarães Leitão Arantes (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção e ampliar a rede de esgoto, na Rua Tatuapé (Viela), altura do nº 536, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratar mais Médicos Pediatras, para Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, em frente ao nº 820, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de atendimento de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo, pista para caminhada e quadra de esporte, na Rua Diego Antônio Feijó, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar um bolsão de estacionamento, no local onde fica à Praça da Avenida Zélia, em frente ao Pronto Socorro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de iluminação de led, em toda extensão da Rua João Ferreira de Camargo, que liga os bairros Tamboré e Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reparos, no muro de arrimo, sito à Rua João Antônio Ferreira Lima com Rua João Rodrigues Nunes, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reformar à EMEIEF José Emídio de Aguiar, localizada na Rua Augusta nº 198, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de mais salas de Ultrassonografia, no Pronto Socorro Geral Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua México, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratar Médicos Hebiatras (especialista no atendimento de adolescentes), na rede municipal de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ampliação ou construção de uma área mais ampla para o atendimento, no setor de emergências (pacientes graves que chegam de ambulância, no Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de colocação de mais computadores, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dra Kátia Kohler, no Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de troca das cadeiras da recepção, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dra Kátia Kohler, no Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de troca de cadeiras de medicação do Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar divisórias acrílicas nas mesas de atendimento da Farmácia Municipal, incluindo as mesas de atendimento dos medicamentos fornecidos pelo estado, conhecido popularmente como alto custo, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da Praça Takeshi Hashimoto (quadras esportivas de basquete e futsal, e arquibancadas), na Rua Engenheiro Cesar Polilo, altura do nº 239, no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Tamboré l - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de regularização fundiária dos assentamentos irregulares: Nelson Gonçalves, Wilson Rodrigues dos Santos e Francisco Alves, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de ondulação longitudinal (lombadas), e iluminação situado na Rua Seringueira, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico completo, na Rua Tilápia, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma feira noturna, na Rua Constran, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de limpeza de tártaro para os animais domésticos, no Centro de Proteção ao Animal Doméstico (CEPAD), localizado na Rua Vera Cruz nº 340, no Bairro dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma Escola de Educação Infantil, Maternal e Pré Escola, localizada no Bairro de Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de viabilizar adoção de um serviço de atendimento, à determinados procedimentos, destinados aos cuidados de animais domésticos por meio de veículo itinerante vinculado à saúde pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de grade divisória entre a calçada e o Rio Tietê, na calçada da Avenida João Batista Soares, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de ciclorrota nos dois sentidos das vias Rua da Prata e Avenida Antônio Furlan, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um semáforo, na Alameda Ceci, altura do nº 1900, localizada no Bairro do Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Diretriz, altura do nº 218, localizada no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar reforma e revitalização da Viela, localizada entre à Rua Diretriz com Rua Nova Aurora, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recuar os canteiros, localizados na Rua Laura, do nº 91 ao 191, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção da iluminação pública da Rua Geni, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de poda de árvore, na Rua Imaculada, altura do nº 83, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma cobertura de toldo, na UBS Maria Francisca de Melo, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar uma Comissão de Agentes de Fiscalização da Prefeitura, em cada O.S. (Organização Social), existente nas Unidades de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção ou troca das poltronas do setor de recepção/espera, para o atendimento médico no Pronto Socorro Central (SAMEB) e Pronto Socorro Infantil (PSI) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma base fixa, de Guarda Municipal e Ronda Ostensiva, no Bairro Aldeia da Serra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de monitoramento na Via Parque, na Avenida Dr Dib Sauaia Neto, no Bairro Alphaville- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um ponto de apoio, para entregadores motoboys, na Avenida dos Pássaros S/N, no Bairro Aldeia da Serra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de área de lazer, na Rua Basílio Machado, altura do nº 163, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, da Rua Deputado Emílio Carlos, altura do nº 285, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de banheiros masculino/feminino e fraldário, na Praça Diego Cunha de Oliveira, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de fiação subterrânea (enterramento de fios elétricos), no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um hospital especializado em doenças psiquiátricas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de tela de proteção, na grade da quadra de basquete, da praça localizada na Avenida João Batista Soares, altura da Avenida Saburo Sumiya, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma academia de alto rendimento ao ar livre, atrás do Pronto Socorro Municipal Arnaldo de Figueiredo Freitas, na praça localizada na rotatória da Avenida Alziro Soares, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratação de Médico Obstetra, para atendimento no Pronto Socorro Arnaldo de Figueiredo Freitas, Via Paiaguás nº 331-269, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de rampas de acesso, para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, nos pontos de ônibus do Bairro do Jardim Alberto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sala de descompressão sensorial, para atendimento aos alunos autistas e neuroatípicos, na organização social na EMM Professora Egle Aparecida Rodrigues Campos, localizada na Estrada do Exército Brasileiro nº 920, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar o alargamento da Avenida Presidente Washington Luís, do nº 508 ao 620, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de intensificar a fiscalização nas motocicletas com escapamentos estaladores em desacordo com a Lei, da Cidade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma do prédio administrativo da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), situada na Avenida Vinte e Seis de Março nº 1159 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de corrimão e iluminação de led, na Viela, localizada na Rua Cacilda Becker nº 152, no Bairro Vila Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de faixa de pedestres elevada, na Estrada das Pitas nº 799, em frente à FIEB, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de área de lazer com playground, academia ao ar livre, bebedouros, bancos e iluminação de led, na Rua Getúlio Vargas nº 433, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua Tilápia, altura do nº 518, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua Irã, altura do nº 22, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua Alberto Jose da Mota, altura do nº 237, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da calçada, na Rua Casemiro de Abreu, na altura do nº 88, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de grades de proteção, em toda extensão da Rua Chico Mendes, na altura do nº 472, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma do muro do estacionamento, do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista de Souza, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de espaço pet, dedicado aos animais de estimação, na Praça Goro Majima, localizada na Rua Foz do Iguaçu, altura do nº 305, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforço na pintura da sinalização de solo, na Avenida Francisco Lourenço da Costa, na altura do nº 478 ao 321, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos para o Senhor Leandro Castán.