Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de efetuar a reforma de um escadão e revitalização do seu entorno, sito à Rua Duarte da Costa, altura do nº 531, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de efetuar sinalização de solo em toda extensão da Rua Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de um batistério (local para realização de batismos), no Parque Taddeo Cananéia, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal, que pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de viabilidade de monitoramento a pé da Guarda Civil Municipal, em locais de maior movimentação de pessoas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de permissão para que os passageiros idosos e mulheres, que estiverem utilizando o transporte público após ás 22h, possam descer e subir do ônibus em locais diversos do ponto de parada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de mutirão para testagem rápida de Hepatite B e C - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de desburocratização junto aos órgãos municipais da poda de árvores que por estarem muito altas, podem comprometer a rede de energia elétrica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformulação na rota do ônibus que sai do Parque Imperial/ Jardim Mutinga, para que ele possa atender até o Hospital Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de tela de proteção na margem do Rio Tietê, Avenida Via Parque; buscando evitar o atropelamento de capivaras - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de substituição de poste de madeira, por poste de concreto, instalados na Rua Deputado Emílio Carlos, altura do nº 05, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de demarcação de solo, na Avenida Zélia, altura do nº 426, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento, no cruzamento entre às Ruas Manoel Pereira da Silva, Petrolina e Mauro José da Silva Jangada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de semáforos, na Estrada Velha de Itapevi com Rua Lyon, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de grades de segurança, na Estrada dos Romeiros, na altura do nº 322 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de fechamento do retorno da Rua Conchas, com Travessa da Estrada Velha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Piramboia, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de conceder auxílio bolsa maternal para atender às crianças que estão na fila de espera das maternais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar máquina de tomografia computadorizada bucal, no Centro de Diagnóstico- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de regularização fundiária de casas e terrenos, em situação irregular localizadas na Rua Maysa, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar auxílio-cuidador, para pessoas acamadas, abaixo de 60 anos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de praça com mesas e bancos, pista de caminhada, paisagismo, em terreno ocioso, localizado na Rua Wilson Silva Souza, na altura do nº 106, no Bairro Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de remodelação e organização viária na Rua Zeca e Cafelândia, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de obra de ligação viária, entre à Rua Luiz Gianezella e Paissandu, no Bairro Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Itajubá, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar todas às Vielas (sendo às Vielas "P, D e O". Localizadas na Rua Maria Siqueira, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir uma rotatória na Rua Anhanguera, no Bairro Vila São Francisco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de Posto da Polícia Federal, para a emissão e renovação de passaporte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma com pintura, iluminação com lâmpadas de led, correção dos degraus que estão irregulares e instalação de corrimão da Rua Maria Francisca, altura do nº 49, no Bairro do Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação do censo de pessoas portadores de deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação da quantidade de cadeiras de rodas, no Parque Ecológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de contratação de Médicos Angiologistas, especializados no tratamento de doenças que acometem os vasos sanguíneos, como: artérias, veias e vasos linfáticos, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade do aumento efetivo de Médicos, para atendimento no Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de ponto de apoio para motociclistas, nas imediações do Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de pintura de solo na Rua Marabá, no Bairro Vila Barros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de poda das árvores existentes no Parque Giacomo Imparato, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma e revitalização da praça e área de lazer, localizada na Rua Iara, nas proximidades da EMEI João Fernandes, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma total da Viela, localizada na Rua Oceano Pacífico, altura do nº 168, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma total da Viela, localizada na Rua Oceano Pacífico, altura nº 454, Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma total da Viela, localizada na Rua Volga, altura do nº 22, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de revitalização com pintura, lixeiras, corrimãos, reconstrução dos degraus, iluminação com lâmpadas de led, no escadão localizado entre às Ruas Tilápia e Iran, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar atendimento de Dentista, para urgências, no Pronto Socorro do Camargo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir cobertura para os estacionamentos em frente dos Blocos 1 ao 10, localizados na Estrada dos Pinheiros, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir uma Policlínica, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar um Pronto Socorro Veterinário - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de disponibilizar Guardas de Patrimônios 24h, na Biblioteca Regional Cora Coralina, localizada na Rua Glória nº 630, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação da especialidade em Traumatologia Bucomaxilofacial, no Pronto Socorro Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção ou substituição de poste de energia elétrica, de madeira, localizado na Rua José Martinho nº 94, Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma geral da Biblioteca Municipal Luiz Odair de Sousa, localizada na Rua Duarte da Costa nº 15, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de ampliação de atendimento dos Centros Comunitários, para os finais de semanas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade "lombada", na Rua Duarte da Costa, entre os nºs 530 e 600, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de utilização da guia de encaminhamento fornecida pelos médicos dos Prontos Socorros, para agendamento de consultas nos especialistas nas UBS's, sem a necessidade de troca guia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de proceder estudo técnico que viabilize a implantação de faixa de pedestres, na Praça Nossa Senhora da Escada, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de câmera de videomonitoramento na Praça Nossa Senhora da Escada, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de aparelho de ar condicionado, no prédio do CRAS Engenho Novo, localizada na Avenida Capitão Francisco César nº 180 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de boca de lobo, na Rua Wilson Silva Sousa, altura do nº 30, Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar a Semana Municipal de Conscientização sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoce do transtorno - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de mapeamento genético no sistema de saúde pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de recuo para vans e ônibus escolares, na Avenida Henrique Gonçalves Batista, próximo ao Condomínio Viva Mais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de alteração do Anexo I, do Decreto nº 7.278, de 09 de Fevereiro de 2012, para incluir a Fibromialgia na relação de patologias que podem caracterizar deficiência para efeitos da isenção da tarifa de ônibus, tendo em vista a atenção médica e de saúde que a enfermidade atrai, bem como a equiparação da Fibromialgia como deficiência, consoante disposição da Lei nº 2.681, de 22 de Maio de 2019 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar bancos, brinquedos e aparelhos de ginástica, na praça pública localizada na Rua Macieira, próximo ao nº 181, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar à Biblioteca Municipal Jair Honório Domingos, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 185, Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de castração para as capivaras que se encontram nas margens do Rio Tietê - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de o executivo municipal estabelecer parceria e promover a encenação da Paixão de Cristo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma no telhado e calhas da UBS Raquel Sandrini Ruela, localizada na Avenida Giovani Attílio Tolaini nº 37, Bairro Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de bolsão de estacionamento 45º na Avenida Itaqui, altura do nº 167, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alberto Simões, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implementação do Projeto Creche do Idoso, na Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), atualmente em construção pela Prefeitura - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar à Maternal Maria Sueli, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção e reforma do Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar berçários em espaços públicos como por exemplo: bibliotecas, que não estejam em funcionamento nos bairros com maior número de munícipes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de alargamento de calçada e pavimentação na Rua Urano, Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma geral, pintura, iluminação e aumento do muro do escadão na Rua Herman, altura do nº 65, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Rua Amália, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Rua José, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de PMVs (Painéis de Mensagens Variáveis), eletrônicos em pontos de grande circulação de veículos e pessoas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de atendimentos prioritários nos estabelecimentos bancários - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de demarcação de uma via inteira com lombadas e faixa dupla, situado na Rua Sena, Bairro Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Gabriela nº 929, Bairro Parque dos Camargos 2 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Sena, Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Pádua com à Rua Andorra, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas em braile para deficientes visuais, no Parque Ecológico - neste Município.

Dispõe sobre:" Institui a Caminhada de Conscientização para adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio, no município de Barueri e dá outras providências".

Altera a Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri, e a Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.