Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri, e a Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.

Dispõe sobre:" Institui a Caminhada de Conscientização para adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio, no município de Barueri e dá outras providências".

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de piso tátil e placas indicativas em braile para deficientes visuais, no Parque Ecológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Pádua com à Rua Andorra, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Sena, Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma do escadão, situado na Rua Gabriela nº 929, Bairro Parque dos Camargos 2 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de demarcação de uma via inteira com lombadas e faixa dupla, situado na Rua Sena, Bairro Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de atendimentos prioritários nos estabelecimentos bancários - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de PMVs (Painéis de Mensagens Variáveis), eletrônicos em pontos de grande circulação de veículos e pessoas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Rua José, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento da Rua Amália, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma geral, pintura, iluminação e aumento do muro do escadão na Rua Herman, altura do nº 65, Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de alargamento de calçada e pavimentação na Rua Urano, Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar berçários em espaços públicos como por exemplo: bibliotecas, que não estejam em funcionamento nos bairros com maior número de munícipes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção e reforma do Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar à Maternal Maria Sueli, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implementação do Projeto Creche do Idoso, na Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), atualmente em construção pela Prefeitura - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Alberto Simões, no Bairro Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de bolsão de estacionamento 45º na Avenida Itaqui, altura do nº 167, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma no telhado e calhas da UBS Raquel Sandrini Ruela, localizada na Avenida Giovani Attílio Tolaini nº 37, Bairro Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de o executivo municipal estabelecer parceria e promover a encenação da Paixão de Cristo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de castração para as capivaras que se encontram nas margens do Rio Tietê - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar à Biblioteca Municipal Jair Honório Domingos, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 185, Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar bancos, brinquedos e aparelhos de ginástica, na praça pública localizada na Rua Macieira, próximo ao nº 181, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de alteração do Anexo I, do Decreto nº 7.278, de 09 de Fevereiro de 2012, para incluir a Fibromialgia na relação de patologias que podem caracterizar deficiência para efeitos da isenção da tarifa de ônibus, tendo em vista a atenção médica e de saúde que a enfermidade atrai, bem como a equiparação da Fibromialgia como deficiência, consoante disposição da Lei nº 2.681, de 22 de Maio de 2019 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de recuo para vans e ônibus escolares, na Avenida Henrique Gonçalves Batista, próximo ao Condomínio Viva Mais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de mapeamento genético no sistema de saúde pública - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar a Semana Municipal de Conscientização sobre Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico e tratamento precoce do transtorno - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de boca de lobo, na Rua Wilson Silva Sousa, altura do nº 30, Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de aparelho de ar condicionado, no prédio do CRAS Engenho Novo, localizada na Avenida Capitão Francisco César nº 180 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de câmera de videomonitoramento na Praça Nossa Senhora da Escada, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de proceder estudo técnico que viabilize a implantação de faixa de pedestres, na Praça Nossa Senhora da Escada, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de utilização da guia de encaminhamento fornecida pelos médicos dos Prontos Socorros, para agendamento de consultas nos especialistas nas UBS's, sem a necessidade de troca guia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade "lombada", na Rua Duarte da Costa, entre os nºs 530 e 600, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de ampliação de atendimento dos Centros Comunitários, para os finais de semanas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma geral da Biblioteca Municipal Luiz Odair de Sousa, localizada na Rua Duarte da Costa nº 15, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de manutenção ou substituição de poste de energia elétrica, de madeira, localizado na Rua José Martinho nº 94, Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação da especialidade em Traumatologia Bucomaxilofacial, no Pronto Socorro Central - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de cobertura na quadra poliesportiva, localizada na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de disponibilizar Guardas de Patrimônios 24h, na Biblioteca Regional Cora Coralina, localizada na Rua Glória nº 630, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar um Pronto Socorro Veterinário - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir uma Policlínica, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir cobertura para os estacionamentos em frente dos Blocos 1 ao 10, localizados na Estrada dos Pinheiros, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantar atendimento de Dentista, para urgências, no Pronto Socorro do Camargo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de revitalização com pintura, lixeiras, corrimãos, reconstrução dos degraus, iluminação com lâmpadas de led, no escadão localizado entre às Ruas Tilápia e Iran, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma total da Viela, localizada na Rua Volga, altura do nº 22, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma total da Viela, localizada na Rua Oceano Pacífico, altura nº 454, Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma total da Viela, localizada na Rua Oceano Pacífico, altura do nº 168, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma e revitalização da praça e área de lazer, localizada na Rua Iara, nas proximidades da EMEI João Fernandes, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de poda das árvores existentes no Parque Giacomo Imparato, no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de pintura de solo na Rua Marabá, no Bairro Vila Barros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de ponto de apoio para motociclistas, nas imediações do Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade do aumento efetivo de Médicos, para atendimento no Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de contratação de Médicos Angiologistas, especializados no tratamento de doenças que acometem os vasos sanguíneos, como: artérias, veias e vasos linfáticos, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação da quantidade de cadeiras de rodas, no Parque Ecológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação do censo de pessoas portadores de deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reforma com pintura, iluminação com lâmpadas de led, correção dos degraus que estão irregulares e instalação de corrimão da Rua Maria Francisca, altura do nº 49, no Bairro do Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de Posto da Polícia Federal, para a emissão e renovação de passaporte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construir uma rotatória na Rua Anhanguera, no Bairro Vila São Francisco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformar todas às Vielas (sendo às Vielas "P, D e O". Localizadas na Rua Maria Siqueira, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Itajubá, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de obra de ligação viária, entre à Rua Luiz Gianezella e Paissandu, no Bairro Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de remodelação e organização viária na Rua Zeca e Cafelândia, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de construção de praça com mesas e bancos, pista de caminhada, paisagismo, em terreno ocioso, localizado na Rua Wilson Silva Souza, na altura do nº 106, no Bairro Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de criar auxílio-cuidador, para pessoas acamadas, abaixo de 60 anos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de regularização fundiária de casas e terrenos, em situação irregular localizadas na Rua Maysa, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalar máquina de tomografia computadorizada bucal, no Centro de Diagnóstico- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de conceder auxílio bolsa maternal para atender às crianças que estão na fila de espera das maternais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Piramboia, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de fechamento do retorno da Rua Conchas, com Travessa da Estrada Velha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de grades de segurança, na Estrada dos Romeiros, na altura do nº 322 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de semáforos, na Estrada Velha de Itapevi com Rua Lyon, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento, no cruzamento entre às Ruas Manoel Pereira da Silva, Petrolina e Mauro José da Silva Jangada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de demarcação de solo, na Avenida Zélia, altura do nº 426, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de substituição de poste de madeira, por poste de concreto, instalados na Rua Deputado Emílio Carlos, altura do nº 05, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de tela de proteção na margem do Rio Tietê, Avenida Via Parque; buscando evitar o atropelamento de capivaras - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de reformulação na rota do ônibus que sai do Parque Imperial/ Jardim Mutinga, para que ele possa atender até o Hospital Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de desburocratização junto aos órgãos municipais da poda de árvores que por estarem muito altas, podem comprometer a rede de energia elétrica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de realização de mutirão para testagem rápida de Hepatite B e C - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de permissão para que os passageiros idosos e mulheres, que estiverem utilizando o transporte público após ás 22h, possam descer e subir do ônibus em locais diversos do ponto de parada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de viabilidade de monitoramento a pé da Guarda Civil Municipal, em locais de maior movimentação de pessoas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal, que pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de um batistério (local para realização de batismos), no Parque Taddeo Cananéia, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de efetuar sinalização de solo em toda extensão da Rua Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de efetuar a reforma de um escadão e revitalização do seu entorno, sito à Rua Duarte da Costa, altura do nº 531, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Dispõe sobre: Agendamento de consultas relacionadas à internação após obtenção de alta hospitalar.

Institui a Semana Municipal de Prevenção do Diabetes e dá outras providências.

Institui a semana "conferência destino", a ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro.

Dispõe sobre nova denominação da Escola Municipal de Educação infantil do Jardim Reginalice. ( Escola Municipal Maternal Professora Edneia Matos Nogueira.)

Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Jovens com câncer em situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do município de Barueri, e dá outras providências"

Dispõe sobre: "Denominação oficial da Travessa localizada na Rua Tatuapé, nº. 548, no bairro Chácara Marcos". (Travessa João Leocadio)

Dispõe sobre: "Denominação oficial da praça pública, da Rua Ana, no Parque dos Camargos". (Praça Hélio Bertini.)

Institui o Programa Conhecendo o Direito destinado a difundir conhecimento jurídico básico nas escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação oficial da Sala de Auditório, localizada no prédio da Guarda Civil Municipal de Barueri.

Estabelece regras para divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis, no âmbito do município de Barueri - SP, e dá outras providências.

Apresentamos à mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos municipais aposentados em virtude da concessão de aposentadoria junto ao serviço público municipal.

Apresentamos à Mesa, Ouvido Plenário nas formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - SINDSERV, pelos relevantes serviços prestados em prol dos servidores públicos municipais ao longo de sua história.

Altera a Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri, e a Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.