Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
|
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2026. (Magistério) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
|
Altera Disposições da Lei Complementar nº 548, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Barueri, e da Lei Complementar nº 549, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1349 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1630
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de providenciar a regularização fundiária para a Rua Tom Jobim, localizada no bairro Parque Imperial, neste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1350 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar implantação de área de lazer defronte a Rua Beira Rio localizada no Parque Viana, neste município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1351 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1632
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de providenciar a regularização fundiária para Rua Pitangueira localizada no bairro Parque Viana, neste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1352 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1633
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a implantação de CRAS - Centro de Referência e Assistência Social no bairro Centro, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1353 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar bolsão de estacionamento para motos e carros nas mediações da rua Beira Rio, localizada no Parque Viana, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de construir uma área de lazer na rotatória localizada na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº. 4966. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de instruir o Programa de Educação Financeira para Micro e Pequenas Empresas na Cidade de Barueri. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que possa ser feito um Posto de Saúde (UBS) no Jardim Líbano. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus neste município. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a ronda ostensiva no bairro Parque Viana, neste município. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indicação nº 1359 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providencia medidas necessárias no sentido em deliberar sobre pintura externa e manutenção geral de encanamentos e elétrica do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, no Parque Imperial, neste município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1360 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1641
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar acesso/abertura entre a Rua Chaves e a Estrada Cicero Borges de Moraes, Jardim Califórnia, neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1361 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre análise para troca de local de semáforo em frente à escola Prefeito Nestor de Camargo para próximo das ruas Nova Aurora e a Rua Aberlado Luz, e colocação de uma faixa de pedestres em frente à escola citada, no Jardim Mutinga, neste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1362 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a colocação de "cadeiras de rodas adulto" no Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, no Parque Imperial, neste município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pintura da faixa de pedestre, situado na Estrada dos Pinheiros nº 596, Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reestruturação e modernização no atendimento do Ganha Tempo, situado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra nº550, Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade instalação de sistema de energia solar nos conjuntos habitacionais - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de lombadas, situado na Avenida Lourenço da Costa nº 866, Bairro Vila do Conde - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realização de feira livre, situada na Rua Lininha, Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir uma passarela de pedestres em ambos os sentidos, na Praça Wagih Salles Nemer, Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir um Viaduto sobre à Rodovia Castelo Branco, permitindo a entrada e saída de veículos para o Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), estudar a possibilidade de aumentar o sinal da antena de telefonia e internet, localizada no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir uma área de lazer, com playground, bancos, paisagismo, pista de caminhada e quadra de esportes, entre as Ruas Cafelândia, Guarantan, Guatemala, Piraju e José Bonifácio, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a colocação de placa com nome, manutenção e reforma na Praça José Aparecido Xavier, situada na Rua Gabriela, 224, Parque dos Camargos. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente para que seja realizado reforços no policiamento ostensivo e rondas da GCM no Conjunto Habitacional situado na Rua Piratininga, no Jd. Paulista em nosso município. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar placa de rua, na Rua Francisco Pires Ferreira, Bairro Vila Morellato - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar câmera de monitoramento na esquina da Avenida Aníbal Correia, com Travessa C, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de revitalização da pintura e demarcação de solo (lombada e faixa de pedestre), localizado na Rua Alagoinha, Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 32 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção do escadão na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 69, Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de coletores para captação de pilhas e baterias usadas nos prédios do serviço público de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 34 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento total da Alameda Itapecuru, Bairro Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 35 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um crematório para animais - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 36 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento total da Alameda Grajaú, Bairro Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 37 |
Indicação nº 1383 de 2023
Processo: -
Autor: Roberto Mendonça
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de criar a Secretaria da Juventude - neste Município. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1384 de 2023
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma geral da Praça, localizada na Rua Tâmisa, no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1385 de 2023
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de revitalização e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Safira, altura do nº 327, Jardim dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de criação do programa Tarifa Zero, nas linhas municipais de transporte público - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Indicação nº 1387 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de divulgação no site oficial do município, a foto de todos os animais que tenham dado entrada nos centros de controle de zoonoses - neste Município. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de placas solares nos telhados das escolas públicas - neste Município. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1389 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um novo prédio para Secretaria de Saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1390 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realização de cirurgias plásticas reparadoras (Abdominoplastia e Lipoaspiração), para pacientes pós Gastroplastia (Bariátrica), pela rede - neste Município. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1391 de 2023
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de estudo para aumentar o número de Médicos Urologistas, para atuar junto ao Centro de Especialidade - neste Município. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de muro no terreno ao lado da Ponte da Rua Chico Mendes, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 47 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar à comunidade, aulas de zumba no Ginásio de Esportes Manoel Tristão, sito à Rua Nova Aurora nº 960, Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 48 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de corrimão, pintura e manutenção dos degraus do escadão sito à Rua Cilene, em frente ao nº 260, Bairro Parque dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 49 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de alteração de local para instalação de faixa de pedestre, sito à Avenida Nove de Julho, em frente ao Mc Donalds, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 50 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de destinar um espaço para realização de aulas de capoeira e danças culturais, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 51 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um Pronto Socorro, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 52 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de contratação de profissionais de quiropraxia, para atuar na rede de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 53 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de cobertura no estacionamento da APAE Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 54 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de placa de identificação para Viela, localizada na Rua Nova Aurora, altura do nº 695, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 55 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de regulamentação para instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 56 |
Indicação nº 1402 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar um corrimão na Viela Maria Daura da Silva, que fica situada entre às Ruas Álvaro de Azevedo e União, no Bairro Jardim Tupã - neste Município. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1403 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar um portão no corredor que leva a piscina no Parque da Maturidade José Dias da Silva - neste Município. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 1404 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Ilha Bela, altura do nº 59, no Bairro Maria Cristina - neste Município. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 1405 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de fazer o reenquadramento de Grupo Salarial, para o cargo de Analista de Planejamento de Trafego e Transportes, Fiscal Técnico do quadro de Pessoal da Prefeitura. Visando reestabelecer o prestigio e a valorização destes servidores - neste Município. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 1406 de 2023
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Zélia, no Parque dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma geral na Viela, localizada na Rua São Fernando nº 514, Jardim Júlio - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 62 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de ligação viária, entre à Rua Irã e Tilápia, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 63 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pavimentação e iluminação da Rua C, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 64 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de praça com aparelhos de ginástica, calçada de piso e playground, na antiga Rua C, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
|
| 65 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de paisagismo na Rua C, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |