Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2026. (Magistério)

Altera Disposições da Lei Complementar nº 548, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Barueri, e da Lei Complementar nº 549, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de providenciar a regularização fundiária para a Rua Tom Jobim, localizada no bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar implantação de área de lazer defronte a Rua Beira Rio localizada no Parque Viana, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de providenciar a regularização fundiária para Rua Pitangueira localizada no bairro Parque Viana, neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a implantação de CRAS - Centro de Referência e Assistência Social no bairro Centro, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar bolsão de estacionamento para motos e carros nas mediações da rua Beira Rio, localizada no Parque Viana, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de construir uma área de lazer na rotatória localizada na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº. 4966.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de instruir o Programa de Educação Financeira para Micro e Pequenas Empresas na Cidade de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que possa ser feito um Posto de Saúde (UBS) no Jardim Líbano.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a ronda ostensiva no bairro Parque Viana, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providencia medidas necessárias no sentido em deliberar sobre pintura externa e manutenção geral de encanamentos e elétrica do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, no Parque Imperial, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar acesso/abertura entre a Rua Chaves e a Estrada Cicero Borges de Moraes, Jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre análise para troca de local de semáforo em frente à escola Prefeito Nestor de Camargo para próximo das ruas Nova Aurora e a Rua Aberlado Luz, e colocação de uma faixa de pedestres em frente à escola citada, no Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a colocação de "cadeiras de rodas adulto" no Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, no Parque Imperial, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pintura da faixa de pedestre, situado na Estrada dos Pinheiros nº 596, Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reestruturação e modernização no atendimento do Ganha Tempo, situado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra nº550, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade instalação de sistema de energia solar nos conjuntos habitacionais - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de lombadas, situado na Avenida Lourenço da Costa nº 866, Bairro Vila do Conde - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realização de feira livre, situada na Rua Lininha, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir uma passarela de pedestres em ambos os sentidos, na Praça Wagih Salles Nemer, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir um Viaduto sobre à Rodovia Castelo Branco, permitindo a entrada e saída de veículos para o Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), estudar a possibilidade de aumentar o sinal da antena de telefonia e internet, localizada no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construir uma área de lazer, com playground, bancos, paisagismo, pista de caminhada e quadra de esportes, entre as Ruas Cafelândia, Guarantan, Guatemala, Piraju e José Bonifácio, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a colocação de placa com nome, manutenção e reforma na Praça José Aparecido Xavier, situada na Rua Gabriela, 224, Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente para que seja realizado reforços no policiamento ostensivo e rondas da GCM no Conjunto Habitacional situado na Rua Piratininga, no Jd. Paulista em nosso município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar placa de rua, na Rua Francisco Pires Ferreira, Bairro Vila Morellato - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar câmera de monitoramento na esquina da Avenida Aníbal Correia, com Travessa C, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de revitalização da pintura e demarcação de solo (lombada e faixa de pedestre), localizado na Rua Alagoinha, Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção do escadão na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 69, Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de coletores para captação de pilhas e baterias usadas nos prédios do serviço público de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento total da Alameda Itapecuru, Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um crematório para animais - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento total da Alameda Grajaú, Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de criar a Secretaria da Juventude - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma geral da Praça, localizada na Rua Tâmisa, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de revitalização e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Safira, altura do nº 327, Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de criação do programa Tarifa Zero, nas linhas municipais de transporte público - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de divulgação no site oficial do município, a foto de todos os animais que tenham dado entrada nos centros de controle de zoonoses - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de placas solares nos telhados das escolas públicas - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um novo prédio para Secretaria de Saúde - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realização de cirurgias plásticas reparadoras (Abdominoplastia e Lipoaspiração), para pacientes pós Gastroplastia (Bariátrica), pela rede - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de estudo para aumentar o número de Médicos Urologistas, para atuar junto ao Centro de Especialidade - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de muro no terreno ao lado da Ponte da Rua Chico Mendes, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar à comunidade, aulas de zumba no Ginásio de Esportes Manoel Tristão, sito à Rua Nova Aurora nº 960, Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de corrimão, pintura e manutenção dos degraus do escadão sito à Rua Cilene, em frente ao nº 260, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de alteração de local para instalação de faixa de pedestre, sito à Avenida Nove de Julho, em frente ao Mc Donalds, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de destinar um espaço para realização de aulas de capoeira e danças culturais, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um Pronto Socorro, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de contratação de profissionais de quiropraxia, para atuar na rede de saúde - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de cobertura no estacionamento da APAE Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de placa de identificação para Viela, localizada na Rua Nova Aurora, altura do nº 695, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de regulamentação para instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar um corrimão na Viela Maria Daura da Silva, que fica situada entre às Ruas Álvaro de Azevedo e União, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar um portão no corredor que leva a piscina no Parque da Maturidade José Dias da Silva - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Ilha Bela, altura do nº 59, no Bairro Maria Cristina - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de fazer o reenquadramento de Grupo Salarial, para o cargo de Analista de Planejamento de Trafego e Transportes, Fiscal Técnico do quadro de Pessoal da Prefeitura. Visando reestabelecer o prestigio e a valorização destes servidores - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Zélia, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma geral na Viela, localizada na Rua São Fernando nº 514, Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de ligação viária, entre à Rua Irã e Tilápia, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pavimentação e iluminação da Rua C, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de praça com aparelhos de ginástica, calçada de piso e playground, na antiga Rua C, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de paisagismo na Rua C, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Revoga a Lei nº 1.241, de 4 de setembro de 2001, que dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes do Jardim Silveira.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Altera os anexos da Lei nº. 2.899, de 2 de Dezembro de 2021, plano plurianual do município 2022 a 2025.