Lei nº 40, de 17 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1959
Data
17/06/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1959
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica revogada a parte do artigo 1° da Lei n° 258 de 21 de dezembro de 1954. (Dia de São Pedro).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 258, de 21 de dezembro de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 28, de 12 de outubro de 1961
Anexos Norma Jurídica