Lei nº 258, de 21 de dezembro de 1954

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

258

Ano

1954

Data

21/12/1954

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/12/1954

Veículo de Publicação

Secretaria da Prefeitura

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

São considerados feriados no Município.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 40, de 17 de junho de 1959

     

    Anexos Norma Jurídica