Lei nº 944, de 15 de fevereiro de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

944

Ano

1996

Data

15/02/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/02/1996

Veículo de Publicação

Jornal Notícias

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995. Aquisição por permuta de duas áreas do Exército.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Altera parcialmente a(o)  Lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995