Lei nº 944, de 15 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
944
Ano
1996
Data
15/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/1996
Veículo de Publicação
Jornal Notícias
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995. Aquisição por permuta de duas áreas do Exército.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica