Projeto de Lei nº 1 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
1
Data de Apresentação
09/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995. Aquisição por permuta de duas áreas do Exército.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada