Lei nº 1.434, de 12 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1434
Ano
2004
Data
12/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a minuta do Convênio de que trata a Lei nº 1.105, de 10 de maio de 1999. (convênios de cooperação técnica e financeira com entidades assistenciais, para execução de programas, projetos e serviços na área de assistência social)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 1.105, de 10 de maio de 1999