Projeto de Lei nº 20 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
20
Data de Apresentação
15/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a minuta do Convênio de que trata a Lei nº 1.105, de 10 de maio de 1999. (convênios de cooperação técnica e financeira com entidades assistenciais, para execução de programas, projetos e serviços na área de assistência social)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada