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Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Reginalice, Rua Vereador José Vieira, 116 - Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ednéia Matos Nogueira.

Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. Escola Municipal Maternal do Jardim Tupanci, Rua Terra, 326 - Escola Municipal Maternal Vereadora Elisabet Titto.

Dispõe sobre "Criar o programa Portal do Conhecimento para a publicação de conteúdos curriculares elaborados por Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino, do Município de Barueri, e dá outras providências."

Dispõe sobre o Programa Células Motivadoras, com o propósito de prevenir e combater o abandono escolar, na rede pública de ensino do Município de Barueri e dá outras providências.

Altera a Lei n. 2.729, de 6 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PIPPA em Barueri.

Altera o Artigo 1º da Lei n. 2.714, de 14 de outubro de 2019, para dispor sobre a denominação oficial do Complexo Cultural que especifica. Complexo Cultural da Vila Boa Vista, Rua Ministro Raphael de Barros Monteiro, 255 - Jardim dos Camargos: Praça das Artes Barueri Antônio Augusto de Moraes Liberato - Gugu Liberato.

Dispõe sobre a divulgação de lista de pacientes que aguardam vaga ambulatorial e hospitalar para remanejamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.721, de 2 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Parceira da Cidade de Barueri no período da pandemia da COVID 19.

Institui o programa "eu não esqueço", de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.

Institui a semana municipal de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa "espaço domingo legal" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "espaço memória".

Altera disposições da Lei nº 1.958, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Institui o programa de testagem rápida de COVID-19, em pacientes internados em estado grave, nas UTI's , emergências de hospitais e prontos-socorros.

Altera os anexos da Lei nº 2.770, de 02 de julho de 2020- Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021.

Altera os anexos da Lei nº 2.568, de 20 de outubro de 2017 - Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2021. (Orçamento 2021)

Cancela os juros moratórios e a multa moratória incidentes nas parcelas mensais do período de março a agosto de 2020, referentes às permissões de uso onerosas de Unidades Habitacionais (TPU'S) do Programa de Habitações de interesse social de Barueri (PROHAB) e às compras e vendas de lotes nas regularizações fundiárias.

Revoga a Lei nº 2.775 de 02 de setembro de 2020. (abertura de crédito adicional)

Obriga os estabelecimentos veterinários, pets shops, clinicas, hospitais e estabelecimentos congêneres, a comunicarem as autoridades sobre a constatação de indícios de maus tratos aos animais.

Dispõe sobre denominação oficial da travessa localizada na altura do número 1.392, da Rua Chaves, bairro Jardim Califórinia. (Travessa Chaves)

Dispõe sobre denominação oficial da rua localizada na Rua Ararás, altura do número 183, bairro Jardim Califórnia. (Rua José Espregacinere)

Dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. (Rua São Bento)

Dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. (Via localizada na Avenida Giovani Atílio Tolaini - "Rua Aparecido dos Santos")

Dispõe sobre fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barueri.

Dispõe sobre fixação do subsídio mensal dos Secretários municipais e cargos equivalentes.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.

Transfere a Coordenadoria de Políticas Públicas da Juventude para a Secretaria de Relações Institucionais.

Altera o § 1º do Artigo 12 da Lei Complementar n. 441, de 31 de outubro de 2018, que institui o auxílio e o vale-transporte aos servidores público municipais e dá outras providências.

Altera o Anexo VI da Lei Complementar n. 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barueri, para dispor de 1 (um) cargo de Cozinheiro (CPE)(VAC).

Dispõe sobre o Estatuto e a Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.

Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 487/2020, que dispõe sobre o Estatuto e Estrutura Administrativa da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais de Barueri.

Altera o anexo II da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores da Prefeitura municipal de Barueri, para dispor sobre a alteração da descrição sumária das atribuições do cargo efetivo de agente de inclusão escolar.

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2021.

Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica. (Professor coordenador pedagógico e Educador)

Altera disposições da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2002. (Código Tributário municipal)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Brasil Marcos Pontes.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri a Dra. Adriana Bueno Molina.

A Concessão do título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Senhor Valdir Sifuentes.

Dispõe sobre concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Padre Márcio Pereira.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Clóvis Donizete Estevam.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Senhor Getúlio Fogaça Azevedo.

Altera a Resolução n° 02/2019 e dá outras providências.

Altera a Resolução n° 004/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Barueri para a 18ª Legislatura.

Altera as resoluções nº 04/2019, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, e nº 06/2019, que dispõe sobre a criação da escola do parlamento 26 de março da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre revogação do inciso II e alteração do inciso IV, do artigo 13, e alteração do §4º, do artigo 47, da resolução nº 01/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara municipal de Barueri.