Lei nº 2.794, de 27 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2794
Ano
2020
Data
27/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa de testagem rápida de COVID-19, em pacientes internados em estado grave, nas UTI's , emergências de hospitais e prontos-socorros.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica