Projeto de Lei nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Reginalice, Rua Vereador José Vieira, 116 - Escola Municipal de Educação Infantil Professora Ednéia Matos Nogueira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada