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PLEO 51/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui subsídio ao transporte de estudantes matriculados em cursos profissionalizantes vinculados à secretaria de indústria, comércio e trabalho.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.627, de 14 de agosto de 2018
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PLEO 52/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dar denominação oficial à praça localizada entre a Rua Sertânia e a Rua Brejão, Jardim Mutinga.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:
Fabião
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7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.630, de 23 de agosto de 2018
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PLEO 53/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Premissas ambientais relativas à manutenção, limpeza, construção de muro e passeio em imóveis urbanos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.633, de 24 de agosto de 2018
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PLEO 54/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal de segurança e saúde no trabalho.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Allan Miranda
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4
Texto Original
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PLEO 55/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário oficial do município o dia contra a alienação parental e cria o programa escolar de combate à alienação parental.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Kascata
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.638, de 25 de setembro de 2018
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PLEO 56/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Uso de crachás de identificação pelos funcionários vinculados às empresas contratadas pela administração pública direta e indireta municipal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Kascata
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.639, de 25 de setembro de 2018
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PLEO 57/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial à academia de ginástica, artes marciais e força localizada no Ginásio Poliesportivo José Correa.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Silvio Macedo
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.631, de 24 de agosto de 2018
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PLEO 58/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia do profissional de educação física no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Silvio Macedo
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.636, de 28 de agosto de 2018
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PLEO 59/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a lei "Lucas Camargo de Brito" de conscientização sobre a depressão infarto juvenil e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Allan Miranda
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.640, de 25 de setembro de 2018
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PLEO 60/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha AGOSTO LILÁS, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher no calendário oficial do município de Barueri.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Allan Miranda
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.643, de 26 de outubro de 2018
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PLEO 61/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Obrigatoriedade da divulgação do formato eletrônico do jornal oficial de Barueri em todas as mídias sociais oficiais do município.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Rafa Carvalho
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3
Texto Original
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PLEO 62/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo e outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Rafa Carvalho
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2
Texto Original
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PLEO 63/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial do pronto-socorro que especifica. (Pronto-socorro Maria de Lourdes Evangelista)
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Zé Baiano
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3
Texto Original
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PLEO 64/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Obriga a divulgação do jornal oficial de Barueri nas mídias sociais utilizadas pela administração pública municipal.
Apresentação: 8 de Setembro de 2018
Autor:
Rafa Carvalho
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.641, de 25 de setembro de 2018
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PLEO 65/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia da escola bíblica dominical.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Rafa Carvalho
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.642, de 27 de setembro de 2018
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PLEO 66/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial da praça localizada na Rua Cabo PM José Maria Schiavelli - Jardim dos Camargos.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Reinaldo Campos
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9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.648, de 13 de novembro de 2018
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PLEO 67/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. (Orçamento 2019)
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.644, de 07 de novembro de 2018
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PLEO 68/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 2521, de 07 de junho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária do Exercício financeiro de 2018
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.645, de 07 de novembro de 2018
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PLEO 69/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 2568, de 20 de outubro de 2017 - Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 20121
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.646, de 07 de setembro de 2018
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PLEO 70/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os Anexos da Lei nº 2614, de 30 de maio de 2018 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.647, de 07 de novembro de 2018
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PLEO 71/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Programa de promoção da digitalização dos documentos manejados pelos órgãos e entidades públicas do município de Barueri.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Reinaldo Campos
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.649, de 23 de novembro de 2018
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PLEO 72/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial do Centro Poliesportivo que especifica. (Centro Poliesportivo Bebeto Silva - Jd. Líbano)
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Zé Baiano
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.651, de 23 de novembro de 2018
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PLEO 73/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação de Travessa. (Travessa José Martins da Cruz - Pq. Viana)
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Zé Baiano
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6
Texto Original
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PLEO 74/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial do Posto de Saúde que especifica. (Posto de Saúde Júlio Lizart - Vale do Sol)
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Zé Baiano
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.650, de 28 de novembro de 2018
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PLEO 75/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial da Viela da Rua Poeta Raimundo Correia. (Viela Antônio Henrique Frederico Renzzo)
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Kascata
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.657, de 10 de dezembro de 2018
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PLEO 76/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Desafetação e posterior alienação da área que especifica. (Rua José de Alencar - no Jardim Tupan)
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.653, de 30 de novembro de 2018
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PLEO 77/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Desafetação e permuta dos imóveis que especifica. (Av. Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, esquina com a Rua Maria Siqueira - Jd. Silveira)
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.652, de 30 de novembro de 2018
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PLEO 78/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.656, de 05 de dezembro de 2018
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PLEO 79/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito adiconal especial.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.655, de 05 de dezembro de 2018
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PLEO 80/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.654, de 05 de dezembro de 2018
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PLEO 81/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa licitação sustentável.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Fabião
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLEO 82/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Barueri, a semana de prevenção e combate à depressão pós-parto.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Fabinho do Imperial
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1
Texto Original
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PLEO 83/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a carteira de identifiação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Neto Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 84/2018 - Projeto de Lei
Ementa: A instituição da semana de prevenção de acidentes domésticos e afogamento.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Wilson Zuffa
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.660, de 20 de dezembro de 2018
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PLEO 85/2018 - Projeto de Lei
Ementa: A reformulação do Programa de Habitações de interesse Social de Barueri (PROHAB) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.658, de 13 de dezembro de 2018
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PLEO 86/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Desafetação e posterior alienação da átea que especifica.(Av. municipal com Rua Elias Kraid)
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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5
Texto Original
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PLEO 87/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.659, de 18 de dezembro de 2018
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PLCP 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alterações na Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002. (Código Tributário)
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 423, de 31 de janeiro de 2018
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PLCP 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: As restrições urbanísticas do loteamento denominado "Centro Comercial de Barueri".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 424, de 31 de janeiro de 2018
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PLCP 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barueri.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 425, de 28 de março de 2018
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PLCP 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera denominação e atribuições do cargo de Engenheiro de Tráfego e Trânsito constante da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de Cargo Carreira e Vencimento da Prefeitura de Barueri)
Apresentação: 3 de Março de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 426, de 28 de março de 2018
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PLCP 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 414, de 20 de outubro de 2017 e dá outras providências. (Plano de Cargos, Carreira e vencimentos da CMB).
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
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7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 427, de 28 de março de 2018
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PLCP 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula a estrutura da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLCP 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A organização, implantação do plano de carreira, cargos e salários da Guarda Civil Municipal de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLCP 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 215, de 3 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio dos Servidores do Município de Barueri.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 428, de 26 de abril de 2018
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PLCP 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alterações na Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 450, de 24 de maio de 2018
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PLCP 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A criação da categoria de unidade de conservação - ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico, nos limites do território do município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 430, de 14 de junho de 2018
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PLCP 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria municipal de Educação.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 431, de 25 de junho de 2018
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PLCP 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A criação de tabela de vencimentos Grupo 8-B no Anexo III da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 432, de 29 de junho de 2018
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PLCP 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: O reajuste de vencimento dos cargos que especifica.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 433, de 29 de julho de 2018
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