Lei nº 2.638, de 25 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2638
Ano
2018
Data
25/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui no calendário oficial do município o dia contra a alienação parental e cria o programa escolar de combate à alienação parental.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica