Projeto de Lei nº 59 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
59
Data de Apresentação
23/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a lei "Lucas Camargo de Brito" de conscientização sobre a depressão infarto juvenil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada