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PLEO 50/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana municipal da cidadania escolar no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Rafa Carvalho
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.531, de 20 de junho de 2017
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PLEO 51/2017 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade de tornar subterrâneo o cabeamento instalado no município de Barueri.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.534, de 21 de junho de 2017
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PLEO 52/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (Camp, Cepac, Projov APAE)
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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6
Texto Original
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PLEO 53/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (Associação Paróquia São João Batista, Cepac Projov, Grupo Vida Brasil)
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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5
Texto Original
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PLEO 54/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Praça pública que especifica. (Praça Pedro Garaude JR.)
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Allan Miranda
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9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.535, de 26 de junho de 2017
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PLEO 55/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha educativa "Maria da Penha vai às escolas" direcionada aos alunos do ensino fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Neto Amorim
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2
Texto Original
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PLEO 56/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Canal de comunicação "APP Guarda", da Guarda Municipal de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Carlinhos do Açougue
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.536, de 27 de junho de 2017
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PLEO 57/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Carlinhos do Açougue
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.538, de 27 de junho de 2017
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PLEO 59/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Plano de identificação, diagnóstico, tratamento e acampamento da escoliose, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Rafa Carvalho
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2
Texto Original
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PLEO 60/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha educativa "Maria da Penha vai às escolas" direcionadas aos alunos do ensino fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Neto Amorim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.537, de 27 de junho de 2017
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PLEO 61/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal de valorização da coleta seletiva e reciclagem.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Carlinhos do Açougue
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.542, de 04 de julho de 2017
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PLEO 62/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Reformula o abono produtividade dos cargos públicos de profissionais do magistério.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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3
Texto Original
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PLEO 63/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do art. 3º e ao seu §2º, da Lei nº 2.264, de 4 de setembro de 2013. (Criação do conselho municipal de cultura)
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.539, de 28 de junho de 2017
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PLEO 64/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Colocação de proteção de segurança no corrimão da escada rolante instalada nas dependências dos shoppings centers.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Reinaldo Campos
Texto Original
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PLEO 65/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe o exercício da atividade de flanelinha no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autor:
Allan Miranda
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLEO 66/2017 - Projeto de Lei
Ementa: A criação do dia municipal do agente de trânsito a ser comemorado pelo município no dia 23 de setembro.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Reinaldo Campos
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.541, de 04 de julho de 2017
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PLEO 67/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do município de Barueri o mês "Janeiro Branco", dedicado à campanha de valorização da saúde mental e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Neto Amorim
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2
Texto Original
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PLEO 68/2017 - Projeto de Lei
Ementa: A admissão de estagiários no serviço público municipal.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.540, de 28 de junho de 2017
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PLEO 69/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Acesso de carrinhos de bebê no transporte público e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Rafa Carvalho
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.551, de 04 de setembro de 2017
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PLEO 70/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Adoção de providências visando economizar e otimizar o uso de água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública municipal.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Fabião
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.550, de 04 de setembro de 2017
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PLEO 71/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Alteração de denominação oficial da via púlbica que especifica. (Estrada Velha de Itapevi - entre Rua Mário de Sá Carneiro e Via Taboão - denominação: Rua Mário de Sá Carneiro)
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Fabião
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5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.548, de 29 de agosto de 2017
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PLEO 72/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece regras para promover o exame de oximetria de pulso previsto na Lei Estadual nº 15.302, de 12 de janeiro de 2014, no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
Roberto Mendonça
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.549, de 04 de setembro de 2017
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PLEO 73/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano municipal de Políticas Públicas para a mulher do município de Barueri.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
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7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.544, de 17 de agosto de 2017
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PLEO 74/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Assegura a adolescente em estado de gravidez precoce, atendimento especial na rede hospitalar municipal.
Apresentação: 28 de Julho de 2017
Autor:
Chico Vilela
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2
Texto Original
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PLEO 75/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o art. 8º, da Lei nº 2466, de 19 de maio de 2016. (Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017)
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.545, de 17 de agosto de 2017
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PLEO 76/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei n° 2.384, de 15 de dezembro de 2014. (Fundo Municipal de Cultura de Barueri)
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.546, de 17 de agosto de 2017
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PLEO 77/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei n° 2.389, de 19 de dezembro de 2014. (Plano Municipal para Infância e Adolescência - PMIA)
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.547, de 17 de agosto de 2017
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PLEO 78/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Permitir aos idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes em adiantado estado de gravidez e obesos ingressarem no transporte coletivo pela porta traseira e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Wilson Zuffa
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.552, de 14 de setembro de 2017
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PLEO 79/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Programa de combate à pichação no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Kascata
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.553, de 14 de setembro de 2017
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PLEO 80/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (SDPD - Vereador Isaías Pereira Couto)
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Reinaldo Campos
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.555, de 14 de setembro de 2017
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PLEO 81/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Adote uma lixeira e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Allan Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.554, de 14 de setembro de 2017
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PLEO 82/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Reformula o abono produtividade dos cargos públicos de profissionais da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEO 83/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do município de Barueri o mês "janeiro branco", dedicado à campanha de valorização da saúde mental e física e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Neto Amorim
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 84/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia municipal da marcha para Jesus, a ser realizada, anualmente, no segundo sábado do mês de novembro.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Rodrigo Rodrigues
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2
Texto Original
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PLEO 85/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a concessão administrativa de uso de terreno ao IPRESB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipal de Barueri
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.557, de 22 de setembro de 2017
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PLEO 86/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, da Lei nº 1404, de 5 de dezembro de 2003. (Conselho municipal do idoso)
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.556, de 22 de setembro de 2017
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PLEO 87/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Disciplina a intervenção em vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.558, de 22 de setembro de 2017
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PLEO 88/2017 - Projeto de Lei
Ementa: A instituição da Campanha municipal de prevenção ao suicídio "setembro amarelo" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Barrão
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.559, de 29 de setembro de 2017
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PLEO 89/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial ao campo de futebol que especifica. (Campo de Futebol Jonas Jukna Juknevicius)
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Chico Vilela
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.560, de 29 de setembro de 2017
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PLEO 90/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial da Maternal do Jardim do Líbano". (Maternal Maria do Carmo da Silva (dona Caminha)
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Neto Amorim
Documentos Acessórios:
4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.561, de 29 de setembro de 2017
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PLEO 91/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Adote praças ou outras áreas públicas.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Allan Miranda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.564, de 11 de outubro de 2017
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PLEO 92/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial à rotatória do Parque Imperial. (Rotatória Genito Ferreira de Barros)
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Jânio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.567, de 11 de outubro de 2017
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PLEO 93/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as disposições da Lei nº 2.327, de 27 de fevereiro de 2014. (Conselho Municipal da Juventude de Barueri - CMJ)
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.562, de 29 de setembro de 2017
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PLEO 94/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Cobrança de imposto sob uso de solo, empresas que utilizem por meio de posteamento a distribuição de serviços domiciliar no âmbito do município de Barueri.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Rafa Carvalho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 95/2017 - Projeto de Lei
Ementa: O alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Rafa Carvalho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 96/2017 - Projeto de Lei
Ementa: A obrigatoriedade do uso de sensores de presença para iluminação, em todos os prédios da administração pública municipal visando à economia de energia elétrica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Fabinho do Imperial
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1
Texto Original
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PLEO 97/2017 - Projeto de Lei
Ementa: A criação, organização administrativa e atribuições do canil da Guarda Civil Municipal de Barueri.
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.563, de 06 de outubro de 2017
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PLEO 98/2017 - Projeto de Lei
Ementa: O desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017
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PLEO 99/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2018. (Orçamento 2018)
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.570, de 20 de outubro de 2017
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PLEO 100/2017 - Projeto de Lei
Ementa: O Plano Plurianual do município para o período de 2018 a 2021.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.568, de 20 de outubro de 2017
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