Projeto de Lei nº 72 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
72
Data de Apresentação
23/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece regras para promover o exame de oximetria de pulso previsto na Lei Estadual nº 15.302, de 12 de janeiro de 2014, no município de Barueri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada