Pesquisar Matéria Legislativa

A criação de cargos e empregos públicos e dá outras providências.

Institui o Selo Ambiental da Câmara Municipal de Barueri.

A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Sr. Alcides Munhoz. Recebeu o Título em 26 de março de 2005.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.

A concessão do Título de Cidadã Benemérita de Barueri à Senhora Silvia Helena Barreiro Arantes.

Autorização ao Prefeito para ausentar-se do país.

Criação do "Prêmio Gênesis" Excelência em Serviços de Segurança Pública. (Homenagem aos Policiais Civis, Militares e Guardas Municipais)

Indicação de Vereadores para compor o Conselho de Representantes junto à Associação dos Vereadores da Região Oeste da Grande São Paulo.

A criação da Comissão de Assuntos Relevantes.

Altera disposições da Resolução n° 09/01, de 18 de setembro de 2001, que aprovou o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Barueri, e dá outras providências.

Altera o Artigo 49 da Resolução n° 02/95.

Aprova o Regulamento para premiações dos Projetos concorrentes ao Selo Ambiental da Câmara Municipal de Barueri.

Altera disposições do Artigo 49 da Resolução n° 02/95.

Alteração da identificação dos veículos de uso dos Vereadores.

Uso obrigatório de uniforme aos funcionários da Câmara Municipal de Barueri.

Altera dispositivos da Resolução 008 de 08 de novembro de 2005.

Criação da Comissão de Representação.

A Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri.

Substitutivo ao Projeto de Lei n. 53/2005 de 29 de agosto de 2005 que dispõe sobre: "Adaptação de assentos para pessoas obesas, nos veículos que operam as linhas municipais e dá outras providências".

Supressiva ao Projeto de Lei n° 2/2005 - de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: "Reformula o abono de que trata a lei n° 546, de 25 de novembro de 1985, e estabelece critérios para a sua concessão."

Aditiva ao Projeto de Lei n° 2/2005 - de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: "Reformula o abono de que trata a lei n° 546, de 25 de novembro de 1985, e estabelece critérios para a sua concessão".

Modificativa ao Projeto de Lei n° 2/2005 - de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: "Reformula o abono de que trata a lei n° 546, de 25 de novembro de 1985, e estabelece critérios para a sua concessão".

Modificativa ao Projeto de Lei n° 2/2005 - de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: "Reformula o abono de que trata a lei n° 546, de 25 de novembro de 1985, e estabelece critérios para a sua concessão".

Modificativa ao Projeto de Lei n°. 44/2005 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4°, da Lei n° 1.233, de 17 de agosto de 2001.".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 72/2005 de autoria do Vereador Leordino Martins que dispõe sobre: Institui o Marco Zero na Cidade de Barueri.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n. 73/2005 - de autoria do Vereador José Francisco de Lima, que dispõe sobre: "Proibição de Parques de Diversões e Rodeios, no município de Barueri".

Requeiro seja registrada as candidaturas de: Antonio Donizeti Inácio (Pastor Tony) para concorrer ao cargo de Presidente. Antonio Gomes dos Santos para concorrer ao cargo de Vice- Presidente Sérgio Baganha para concorrer ao cargo de 1º Secretário, Eduardo Augusto Corona Gatti para concorrer ao cargo de 2º Secretário e Francisco dos Reis Vilela para concorrer ao cargo de Tesoureiro da Mesa Diretora desta Casa de Leis para o biênio 2005/2006.

Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar à Eletropaulo quanto a possibilidade de efetuar a remoção de um poste, localizado em uma viela sem saída da Rua Aquário nº 175 - Jardim São Silvestre- Neste Município.

Requeiro através desta, solicitar ao Senhor Chefe do Executivo se digne V.Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de rebaixar a guia sito a Av. Municipal n° 527 no Bairro do Jardim Silveira, neste município.

Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., oficiar à Eletropaulo quanto a possibilidade de efetuar a troca da lâmpada no poste BAR 20/54 localizado, na Rua Major Alvaro Fontes, frente ao n° 310 - Engenho Novo - neste Município.

Requeiro seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., para que o mesmo interceda junto à BB Turismo, a possibilidade a extensão de mais (quatro) pontos de ônibus da linha Barueri - Higienópolis - neste município.

Requeiro seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determine ao setor competente para que este proceda o reparo na iluminação da quadra de Esporte localizado á Rua Onorico no Bairro do Vale do Sol, neste município, bem como proceda também sua manutenção.

Requeiro seja oficiado ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., quanto a possibilidade de colocar um portão para fechamento da Viela que atravessa da Rua Ásia para a Rua Eça de Queiroz, no Bairro do Jardim Tupã, neste município.

Requeiro seja retirado de tramitação a Moção n° 008/2005, de minha autoria, que " dispõe sobre votos de congratulações ao Sr. Luiz Gonzaga dos Santos''.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo a necessidade de oficiar à Sabesp a fim de solicitar prolongamento da rede de água domiciliar na Av. Paraguassú, 49 - Jardim Alberto, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente de construir o muro nas laterais do prédio situado a Rua Fernando de Noronha Bloco 2 no Bairro do Jardim Maria Cristina, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determine ao setor competente na manutenção e limpeza da área pertencente à prefeitura localizada a Estrada Velha de Itapevi altura do n° 2834 no Bairro do Jardim Paulista neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado junto ao setor competente da construção de uma Boca de lobo á Rua Cubatão altura do n° 33 no Bairro do Jardim Esperança, neste município.

Requeiro, seja oficiado ao Exmo. Governador Dr. Geraldo Alckmin, interceder junto a Secretaria de Segurança, a fim de instalar a Delegacia de Defesa da Mulher, em Barueri.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determine junto ao setor competente na ampliação e reforma do Sacolão Municipal do Jardim Silveira.

Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., no sentido de interceder junto ao setor competente a fim de reiterar a Indicação de n° 145/2002, de autoria deste Vereador, onde pede para estudar a possibilidade de viabilizar a construção de uma Maternal na região do Bairro Engenho Novo - neste município.

Requeiro, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, a fim de que se digne S.Exa., interceder junto a companhia Telefônica, para que a mesma venha a instalar no Ganha Tempo e no Terminal Rodoferroviário Guarberto Tolaini, telefones para surdos.

Requeiro seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determine ao setor competente para que este proceda o reparo e manutenção na Iluminação da viela localizada a Rua Guimarães Rosa n° 252 n o Bairro do Jardim Tupã, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determine junto ao setor competente para limpeza do terreno localizado a Av. Guilherme Rohn, altura do n° 400 até a Estação Antonio João no Bairro Jardim Timbauí - Aldeia - neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., determinar junto a Eletropaulo a remoção do Poste BAR, 1613 - 1396, localizado a Rua Piratininga, em frente Bloco 22 no Bairro do Jardim Paulista - neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, oficiar ao setor competente, de colocar um semáforo entre a Rua Adonilson Alves Ferreira com a Al. Leningrado, no sentido Recanto Phynea - neste município.

Requeiro , seja oficiado ao Sr. Chefe do Ex. a fim de que se Digne S.Exa., convocar os Senhores Secretários Municipais bem como representantes da FIEB, GCM e SAMEB, para prestarem esclarecimento sobre matéria de sua competência com fundamentos no Inciso XV do artigo 20 da Lei Orgânica Município de Barueri e nos termos do Inciso IX do artigo 163 no Regimento Interno, em datas a serem designadas em escala própria com periodicidade semanal por esta presidência.

Requeiro seja oficiado o Governador de São Paulo o Senhor Geraldo Alckmin, no sentido de estudar à possibilidade de incluir na grade curricular do Ensino Médio aulas de meio ambiente.

Requeiro seja oficiado ao Sr. Josué Fraga, Engenheiro da SABESP, quanto à necessidade de providenciar reparos na Rede de água da Rua Antonio Carlos n° 74 - Vila Ceres neste município, uma vez que há vazamento constante ocasionando transtornos à população.

Requeiro, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo a fim que se digne V.Sa., interceder junto a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, para que a mesma venha a substituir as lâmpadas existentes nos postes de iluminação pública na Vila São Silvestre.