Substitutivo a Projeto de Lei nº 1 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo a Projeto de Lei
Ano
2005
Número
1
Data de Apresentação
05/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 53/2005 de 29 de agosto de 2005 que dispõe sobre: "Adaptação de assentos para pessoas obesas, nos veículos que operam as linhas municipais e dá outras providências".
Indexação
Observação