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A abertura de crédito adicional especial, para o fim que especifica.

Desafetação da área da área de terreno que especifica. (área 3)

Dá nova redação ao "caput" do artigo 1º e revoga o artigo 2º, da Lei nº 1.116 de 29 de junho de 1999. (Fica vedada a concessão de Alvará de funcionamento para casas de jogos e diversões eletrônicas, casas de bingo, motéis, drive-in, boates, casa de massagem e congêneres, numa distância não inferior a 500m) (fliperama)

Denominação oficial do Próprio Público que menciona. ( Escola Municipal de Ensino Fundamental "Padre Luiz de Oliveira Andrade")

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Consórcio com o Município de Carapicuíba para o fim que especifica. (construção de ponte sobre o Rio Cotia junto ao Corredor Oeste)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Aldeia da Serra - Comercial e Residencial Praça da Aldeia da Serra 1 e 2, para o fim que especifica. (aplicação da disciplina urbanística)

Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Belval. (Biblioteca Municipal "Eny Cordeiro")

A abertura de Crédito Adicional especial, no vigente orçamento. (Educação Fundamental e Infantil)

A obrigatoriedade da divulgação de telefones úteis nos ônibus de linhas municipais. EMENDA Nº 01/2003

Dá denominação oficial à Rua Projetada na Vila Ceres. (Rua Leonardo Vitoldo Andreassi)

Altera e Consolida a Lei nº 1.114, de 18 de junho de 1999. (PROAD)

Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino, prontos-socorros e postos de saúde localizados no Município, afixarem em local visível, com destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.

Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua José Justino Martins)

Estende aos órgãos da Administração indireta do município as disposições da Lei nº 1.341, de 23 de dezembro de 2002. (suspender contrato de trabalho de empregados públicos)

Autoriza o Executivo Municipal a suplementar ou a anular, total ou parcialmente, o crédito adicional que especifica.(A abertura de crédito adicional especial, no vigente orçamento)

Retifica descrições de áreas constantes da Lei nº 1.276, de 17 de dezembro de 2001. (desafetação e permuta de imóveis)

Anistia de Construções Clandestinas ou Irregulares. Decreto nº 5194 de 16 de abril de 2003.

Altera a Legislação relativa ao PROHAB - Programa de Habitações de interesse social de Barueri.

Alienação de bem imóveis que especifica.

Alienação de lotes do Centro Comercial Barueri.

A Qualificão de pessoas Jurídicas de Direito privado, sem fins lucrativos, como organização sociais. Alterada pela Lei n° 1675/2007

Denominação Oficial de Próprio Público. (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Prof. João Tibúrcio Silva Filho"

Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Ângela Mirella)

Autoriza a cessão ou locação de imóveis para a instalação de delegacias e distritos policiais e dá outras providências.

A concessão de subvenções sociais a associações de pais e mestres e dá outra providência.

Estabelece prazo para os pagamentos relativos à aquisições de lotes e/ou unidades habitacionais do PROHAB.

As diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004.

Autoriza o SAMEB a inscrever em dívida ativa e a cobrar os débitos que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Serviço de apoio às micro e pequenas empresas de São Paulo - SEBRAE - SP para o fim que especifica.

A adaptação de veículos para deficientes físicos, nas linhas municipais de ônibus.

A instituição no Calendário Oficial do Município de Barueri a semana da Yoga.

Dá denominação oficial à Via Pública que especifica. (Rua Eduardo Leite da Silva)

Desafetação e posterior permuta de imóveis.

Dá denominação oficial ao Centro de Aperfeiçoamento de Professores. (Centro de Aperfeiçoamento "professor Munir José")

Reserva de vagas de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência física nos casos que especifica.

Dá denominação oficial à Via pública que especifica. (Alameda Marselha)

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.

Criação de área de preservação permanente. (Melville)

Desafetação e posterior permuta de imóveis.

á denominação oficial à Viela que especifica ( Viela Isaura César da Silveira)

Desafetação e posterior permuta de imóveis.

Dá Nova Redação ao §4º do artigo 6º, da Lei nº 780, de 28 de junho de 1991. ("A política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências".)

O novo alinhamento da Estrada Doutor Yojiro Takaoka.

Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de cerol, no município de Barueri e dá outras providências.

Dá nova redação aos Artigos 1°, 2°, 7° e Parágrafo Único do Artigo 8° da Lei n° 1.337, de 18 de dezembro de 2002. (Estágio de estudantes no magistério público municipal e dá outras providências) Revogada pela Lei n° 1670/2007

Denominação oficial do Viaduto sobre os trilhos da CPTM, na Aldeia de Barueri. (Viaduto Juvenal Antonio de Moraes)

Veda qualquer forma de discriminação nos acessos aos elevadores de todos os edifícios públicos municipais.

O programa de recuperação de débitos fiscais.

Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, para o fim que especifica.

Altera o Anexo I, da Lei n° 1.368, de 26 de maio de 2003. (Diretrizes Orçamentárias)