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Retifica denominação oficial dada ao Ambulatório Médico da Aldeia de Barueri. Ambulatório Médico "José Francisco Caiaba".

Dá denominação oficial ao Terminal Rodoferroviário de Barueri. Passa a denominar-se: "Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaini".

A autorização da criação da Comissão de Defesa Civil no Município e dá outras providências.

Dá denominação oficial à Escola Maternal Municipal do Jardim Reginalice. Passa a denominar-se: "Escola Maternal Municipal Irmã Gilda da Silva".

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de permissão de uso com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras Providências.

Dá denominação oficial à Via pública que menciona Passa a denominar-se "Avenida CECI", o prolongamento da via Pública de mesmo nome, em Tamboré.

Denominação oficial ao Centro Integrado de Educação Física do Parque Imperial. Passa a denominar-se: "Centro Integrado de Educação Física Martins Duarte"

Autoriza a concessão de subvenção ao Grupo Vida de Barueri.

Denominação oficial a Biblioteca Municipal do bairro da Cruz Preta. Passa a denominar-se Biblioteca Municipal Salomão Cruz.

A criação de Conselhos Escolares nas Escolas Municipais.

Denominação oficial a Maternal do Parque Imperial. Passa a denominar-se: "Maternal José Marinho Costa Pereira".

Denominação oficial do Ambulatório Médico do Parque Imperial. Passa a denominar-se: "Ambulatório Médico Armando Gonçalves de Freitas".

A criação do Conselho Municipal da Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Revogada - pela lei n° 1722/2008

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim do Líbano. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Padre Renaldo Cruz"

Denominação oficial à EMEI Escola Municipal de Educação Infantil do Parque Imperial. Passa a denominar-se: Escola Municipal de Educação Infantil Eminoldo Harger".

Denominação à Estrada do Paiol Velho. Passa a denominar-se: "Otacilio Alves Martins".

Denominação oficial à Quadra Poliesportiva do Parque Imperial. Passa a denominar-se: "Quadra Poliesportiva José Vicente Sobrinho".

Denominação oficial à Praça de Esportes do Parque Imperial. Passa a denominar-se: "Praça de Esportes Antônio Dário da Silva".

O Programa de Combate à Miséria e Garantia de Renda Familiar Mínima do Município de Barueri e dá outras providências.

Dá nova redações aos Artigos 1º e 2º da Lei 991, de 1º de julho de 1997. Conservação de construções clandestinas.

Denominação oficial do estabelecimento de ensino que menciona. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Engº. Yojiro Takaoka".

Dá nova redação a Letra "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1025, de 24 de abril de 1998. Instituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

A criação do FUMSET - Fundo Municipal de Segurança e Educação de Trânsito e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 1999.

Dá denominação ao Ambulatório Médico Reginalice. Passa a denominar-se: "Ambulatório Médico João Siqueira".

Dá denominação oficial ao Ambulatório Médico da Boa Vista. Passa a denominar-se: "Ambulatório Médico Benedito Oliveira Crudo".

Dá denominação oficial à Escola Maternal do Jardim Silveira. Passa a denominar-se: "Escola Maternal Municipal Vereador João José dos Santos".

Denominação oficial ao Ambulatório Médico do Jardim Belval. Passa a denominar-se: "Ambulatório Médico Municipal Hermelino Liberato Filho".

Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo da isenção de que trata a Lei nº 694, de 14 de novembro de 1989.

Denominação oficial ao Terminal Rodoferroviário do Jardim Silveira. Passa a denominar-se: "Terminal Rodoferroviário do Jardim Silveira".

Altera denominação da Estrada para a Parada Antônio João. Passa a denominar-se: "Avenida Aníbal Correia".

Dá denominação oficial ao Ambulatório Médico do Jardim Audir. Passa a denominar-se: "Ambulatório Médico Municipal Vince Nemeth".

Altera denominação da Rua Anchieta, na Vila Pindorama. Passa a denominar-se ''Rua João Vieira Rocha".

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Altera Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, da Lei nº 1046, de 17 de junho de 1998. Desafetação e permuta de imóveis.

Dá denominação oficial à EMEI do Parque Viana. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Anna Irene Mazaro de Freitas".

Denominação oficial a Maternal do Jardim Belval. Passa a denominar-se: "Maternal Aracy Martins de Lima".

Retifica a Lei Complementar nº. 60, de 17 de dezembro de 1997, e cria empregos e cargos públicos em seus anexos I e II.

Altera a Tabela IV do Anexo III, da Lei Complementar nº 58/97 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barueri, e dá outras providências.(Reforma administrativa).

Dispõe sobre criação de Cargo Diretor de EMEF.

Alterações na Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991.(código de Edificações).

Altera alíquota do ISSQN do item da lista de serviços que especifica (alíquota do ISSQN, ref. item 78 - locação de bens móveis, inclusive arrendamento mercantil, da lista de que trata o artigo 42, do código Tributário Municipal, reduzida para 0,25).

Dispõe sobre criação e cargo de Coordenador da Qualidade.

A criação do Departamento de Controle do Uso de Imóveis.

Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997 (Zoneamento).

Dá nova redação ao artigo 181, do Código Tributário Municipal.

Altera disposições da Legislação Tributária Municipal.

Aprova o Símbolo da Administração Pública Municipal de Barueri.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.