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INDC 63/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão tomar providências urgente, com relação a uma falha existente entre o sub-solo e boca-de-lobo na via pública denominada rua glória, próximo ao número 143 no bairro parque dos Camargos, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 64/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão elaborar uma solução para que se evite os constantes acidentes ocorridos, principalmente com carros pesados, no entroncamento das ruas Glória e Elisabeth, no bairro parque dos Camargos, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 65/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão estudar a possibilidade da instalação de um posto de saúde, no bairro Vale-do-Sol, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Texto Original
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INDC 66/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, estudar a possibilidade de ser criado um departamento para execução de limpeza de fossas em nosso município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 67/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão providenciar reparos na pavimentação asfáltica na via pública denominada Manoel Henrique n. 09, no bairro do Jardim Audir, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 68/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto a eletricidades de São Paulo - Eletropaulo, no sentido deste órgão tomar providências com relação ao grande número de lâmpadas encontradas queimadas em todo o distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 69/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão realizar estudos para que seja criado no bairro Parque dos Camargos, um local para ponto de táxi.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 70/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, dd. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão desentupir boca-de-lobo existente na rua Lenita, próximo ao n. 558, no bairro Parque dos Camargos, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 71/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, DD. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão canalizar córrego existente paralelo a via pública denominada João Cabral de Melo Neto, no bairro do Jardim Tupã, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 72/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, DD. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão limpar terreno situado na rua Imaculada, esquina da rua Marcos Antônio no bairro do Jardim Audir, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 73/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo, DD. Rubens Furlan, se digne sua excelência, interceder junto à assessoria competente, no sentido deste órgão recuperar asfalto na rua Guerra Junqueiro, esquina com via Tupi, no bairro Jardim Santa Mônica, distrito do Jardim Silveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Valdemir Holanda da Silva
Texto Original
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INDC 74/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne estudar a possibilidade de beneficiar com pavimentação asfáltica a rua Mônaco, Parque Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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INDC 75/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne estudar a possibilidade de dar continuidade da canalização do córrego existente paralelo à rua Vereador José Vieira, no Jardim Reginalice.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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INDC 76/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa. determinar ao órgão competente da municipalidade, a construção de duas lombadas na Avenida Presidente Kennedy, frente aos n. 333 e 495 da mesma.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Luciano de Souza Menezes
Texto Original
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INDC 77/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade urgente da fixação de piso salarial de, no mínimo, dois (02) salários mínimos aos servidores municipais e que, os reajustes sejam concedidos dados fornecidos pela fundação Getúlio Vargas.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
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INDC 78/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo da construção de uma EMEI, na região central da cidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 79/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade da construção de uma passarela ligando a margem direita da via expressa próximo a Rodovia Castelo Branco, até o canteiro central da praça ali existente.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 80/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade de implantar lombada na rua Domingos Crudo, 181, centro Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 81/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade de implantar lombada no início da subida da Avenida Tancredo Neves, centro, Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 82/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade de implantar lombada na rua Taio, 135, Jardim Paraíso, Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 83/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade de lombada na rua Dolores Cretti, 39, centro, Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 84/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade da construção de uma escadaria na rua Dolores Cretti, iniciando na altura do n. 87.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 85/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade da cobertura do ponto de ônibus localizado na rua Duque de Caxias, n. 248 Centro-Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 86/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo a ligação entre as ruas Duque de Caxias e a rua Firmo de Oliveira.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 87/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo, a necessidade da canalização do córrego existente na região Central de Barueri, nos fundos da rua Domingos Crudo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 88/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo a necessidade da construção de um desvio de águas pluviais, na rua Taio, esquina com a rua Sargento José Siqueira, Jardim Paraíso, Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 89/1993 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Chefe do Executivo a necessidade de gramar um terreno existente na rua Damião Fernandes, altura do n. 360, Centro, Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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INDC 90/1993 - Indicação
Ementa: Indico, ao Sr. Chefe do Executivo, para que sua Exa. interceda junto à eletropaulo, para que esta companhia estude a possibilidade de colocar postes na rua Ermes da Fonseca, entre as rua Jabuticabeiras e rua Cafelândia, no Jardim São Silvestre neste município, para puxar rede secundária para fazer ligação domiciliar nos imóveis de n. 651, 732, 739, 757, 38, e mais dois imóveis sem número.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1993
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
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RPLO 1/1993 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei n. 4/1993 que "Autoriza a execução pela Prefeitura dos serviços referidos na Lei nº 434, de 6 de abril de 1983 e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 1993
Data Anexação: 1 de Março de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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RPLO 2/1993 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei nº 11/1993, que dispõe sobre: "A alteração da denominação da via pública que especifica".
Apresentação: 7 de Abril de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 1993
Data Anexação: 29 de Março de 1993
Autor(es):
Cleuso de Oliveira
Texto Original
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RPLO 3/1993 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei nº 20/1993, que dispõe sobre: "Dá nova redação ao Artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 442, de 22 de agosto de 1983".
Apresentação: 10 de Maio de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 20 de 1993
Data Anexação: 10 de Maio de 1993
Autor(es):
Clarindo Aparecido da Silva
, Noé de Souza Borges
Texto Original
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RPLO 4/1993 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei nº 26/1993, de 21 de maio de 1993, que dispõe sobre: "Institui o PROHAB - Programa de Habitações de interesse social de Barueri.".
Apresentação: 22 de Junho de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 1993
Data Anexação: 22 de Junho de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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RPLO 5/1993 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei nº 48/1993, que dispõe sobre: "Denominação oficial de vias públicas do Loteamento Jardim Gabriela".
Apresentação: 13 de Dezembro de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 1993
Data Anexação: 13 de Dezembro de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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RPLC 1/1993 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 1/1993, de 26 de janeiro de 1993, que dispõe sobre "Altera disposições do código de Edificações do Município de Barueri Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991".
Apresentação: 26 de Janeiro de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1993
Data Anexação: 1 de Março de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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RPLC 2/1993 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 2/1993, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre: "Altera disposições do código de Edificações do Município de Barueri - Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991".
Apresentação: 3 de Maio de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1993
Data Anexação: 3 de Maio de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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RPLC 3/1993 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 5/1993, de 20 de setembro de 1993, que dispõe sobre: "Altera disposições da Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984".
Apresentação: 20 de Outubro de 1993
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 1993
Data Anexação: 25 de Outubro de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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RPLC 4/1993 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 7/1993, que dispõe sobre: "Institui a Taxa de Combate e Extinção de Incêndio".
Apresentação: 17 de Novembro de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 1993
Data Anexação: 22 de Novembro de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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RPLC 5/1993 - Redação Final a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 8/1993, que dispõe sobre: "A Majoração de Tributos e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Novembro de 1993
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 1993
Data Anexação: 3 de Novembro de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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MVPL 2/1993 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Mensagem de Veto ao Autógrafo de Lei n. 1/1993, referente ao Projeto de Lei n. 1/1993, que dispõe sobre: "Altera disposições do código de Edificações do Município de Barueri Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991".
Apresentação: 19 de Março de 1993
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1993
Data Anexação: 19 de Março de 1993
Autor(es):
Rubens Furlan - Prefeito
Texto Original
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