Projeto de Lei nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
3067
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.729, de 26 de junho de 2008, que altera denominação da EMEF do Jardim Maria Helena. (Professora Suzete da Costa e Silva Mariano)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada