Lei nº 3.058, de 17 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3058
Ano
2023
Data
17/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 1.729, de 26 de junho de 2008, que altera denominação da EMEF do Jardim Maria Helena. (Professora Suzete da Costa e Silva Mariano)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica