15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a política municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e humanizada

Dispõe sobre: Dá denominação oficial à nova maternidade municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Alteração da denominação oficial da Avenida da Aldeia para Vereador Tarzan.

Dispõe sobre: Denominação de Viela, localizada no Bairro Parque Imperial, no Município de Barueri, e dá outras providências. (Via existente entre às Ruas Ana Nery, altura do nº 90 e Adoniran Barbosa, na altura do nº 1337. Localizada no Bairro Parque Imperial).

Dispõe sobre: Denominar Quadra de Basquete Oscar Schmidt, a quadra pública de basquete, existente no Ginásio Poliesportivo José Correia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de atendimento especializado voltado às mulheres em fase de climatério e menopausa - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um Centro de Referência para Atendimento de Pessoas com Fibromialgia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de incluir do CID-10 M79 no Decreto nº 7.278, de 9 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto nº 7.345/2012 e retificando pelo Decreto de 23 de janeiro de 2020, que regulamenta os procedimentos para concessão de isenção tarifária no transporte coletivo municipal - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de adquirir aparelhos de ar-condicionado para promover a climatização das salas de aula das escolas municipais - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de readequação geométrica para construção de retorno na Rua Anhanguera, altura da Zoonoses, próximo ao nº 222, no Bairro Vila São Francisco, - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade instalação de um Planetário e Cinedrome, no Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan s/n , no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de melhorar o acesso das vans escolares à EMEF Professor Eizaburo Nomura, localizada na Avenida Marginal Esquerda nº 117, para facilitar o embarque e desembarque na frente da escola, com segurança viária e acessibilidade - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de melhorias na área de embarque e desembarque de pacientes, em frente ao Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta, localizado na Rua Benedita Guerra Zandron nº 225 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Rua Francisco de Melo Palheta, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Rua Granito, no Bairro Jardim dos Camargo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Rua Brilhante, no Jardim dos Camargo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança no campo, localizado na Rua Marco nº 1159, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, destinado ao controle de entrada e saída dos alunos nas unidades de ensino da rede municipal - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de Hospital Infantil e ampliação do Pronto-Socorro Infantil - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revisão de itinerários do transporte público para atendimento de bairros mais afastados do município - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Conjunto Habitacional Recanto Phrynea, situado na Alameda Antuérpia nº 505 Blocos 3, 4 e 5 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação e revitalização do Terminal Rodoviário Central, com vistas à modernização da estrutura, ampliação da capacidade de atendimento e melhoria das condições de mobilidade urbana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial na rede municipal de saúde- neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma e troca do brinquedo na praça, localizada na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, em frente ao nº 210, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de uma praça pública, contemplando brinquedos para entretenimentos das crianças, no terreno público existente na intersecção das Avenidas Aníbal Correia, com Rua Beira Rio, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitalizar da Viela, localizada na Rua Tayo, altura do nº 167, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção geral no Complexo Educacional Professor Carlos Osmarinho de Lima - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fazer a sincronização semafórica na Rua da Prata, sentido Alphaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de arquibancada no campo de futebol do Jardim Esperança/Tupancy - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar rota de acesso integrada à Avenida Pirarucu nº 3901, devido ao alto fluxo de caminhões que irão circular no trecho após a inauguração da Empresa URE-Barueri (Energia Renovável), no Bairro Aldeinha - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de atendimento com profissional protético na UBS Raquel Sandrini Ruela, visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Rua C, com à Rua Joãos Batista Soares, nas proximidades da Praça Antônio Aparecido de Souza, visando melhorar a organização do trânsito e aumentar a segurança viária no local, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida Guilherme Rohn, visando a melhoria das condições de tráfego e segurança viária, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Projeto Horta nas Escolas, nas unidades da rede municipal de ensino, com objetivo de desenvolver atividades educativas voltadas à alimentação saudável, sustentabilidade e conscientização ambiental - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de faixas de pedestres elevadas, sinalização adequada com placas e a presença de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos, em frente a todas escolas da rede pública e privada - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de efetuar a construção de um refeitório para mães que frequentam APAE, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de melhorias no estacionamento da APAE, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de pintura de vagas demarcadas no estacionamento da EMEF Professor Ézio Berzaghi, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar a troca de local de casa de reabilitação, localizada na Rua Professora Elvira Lefévre Sales Nemer nº 190, no Bairro São Pedro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de efetuar a cobertura do corredor frontal de entradas dos pedestres da APAE, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de efetuar cobertura da quadra esportiva da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD) - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma câmera de monitoramento, na Rua Aberlado Luz nº 470, próximo ao PS Rômulo Guimarães, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um semáforo, na Rua Abelardo Luz nº 480, defronte ao PS Rômulo Guimarães, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de uma nova unidade da Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB), no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de troca ou tratamento da areia dos brinquedos do Parque Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de troca ou tratamento da areia dos brinquedos do Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Dr Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma, revitalização e manutenção, melhorias estruturais, pintura, recuperação das áreas comuns, iluminação, acessibilidade, calçadas, fachadas e demais intervenções necessárias para garantir melhores condições de moradia à população. Nos seguintes Conjuntos Habitacionais: Conjunto Habitacional São Paulo, Estrada Velha de Itapevi nº 4035/ Avenida Marginal Esquerda nº 71; Conjunto Habitacional Jardim Paulista, Estrada Velha de Itapevi nº 3873; Conjunto Habitacional Aníbal Correia, Avenida Aníbal Correia nº 1725; Conjunto Habitacional Jardim Paulista, Avenida Marginal Direita, localizados no Bairro Jardim Paulista. Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, Rua Mirante dos Pássaros nº 38, localizado no Jardim dos Altos. Conjunto Habitacional Parque Brasil Imperial, Rua Adoniran Barbosa nº 1426, localizado no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e viabilidade para possível ampliação do Maternal Nadir Adolfina Pereira, localizado na Rua Abelardo Luz nº 800, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de vaga de estacionamento dentro do espaço físico do SAD, utilizando área existente no próprio local, a fim de atender os servidores da unidade - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras de segurança em toda a extensão do CCPL Jorge Luiz Bertolino Rosa, devido aos recorrentes atos de vandalismo registrados no local, localizado no Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de medidas visando proibir a venda de cães, gatos e animais silvestre em feiras livres destinadas à comercialização de gêneros alimentícios - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de totens de pesquisa de satisfação de atendimento em todos os órgãos da saúde, tais como: UBS's, Prontos-Socorros, Unidade de Especialidades e demais equipamentos públicos da área da saúde, visando possibilitar a avaliação dos serviços prestados pela população usuária - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do programa municipal destinado à formação gratuita de novos condutores para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio de convênios, parcerias ou ações junto aos Centros de Formação de Condutores - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de abrigos para ponto de ônibus com iluminação na Avenida Antônio Furlan, em frente ao Parque Juventude, e outro de frente a área de lazer, ambos sentidos Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir Terminal Rodoviário Interestadual, com acesso a Estação de Trem Antônio João - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de piscinas olímpicas cobertas dentro do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, na Rua Ângela Mirella nº 246, no Bairro Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de piscinas olímpicas dentro do Complexo Esportivo, na Rua Marechal Deodoro nº 235, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de obra de construção de ciclovia com paisagismo no canteiro central da Alameda Rio Negro, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação do horário de atendimento dos Centros Comunitários para funcionamento aos finais de semana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Centro-Dia do Idoso, com objetivo de promover acolhimento, convivência e qualidade de vida à pessoa idosa, permitindo seu retorno ao lar ao final do dia, além de apoiar suas famílias - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Barueri Card Digital, destinado à integração dos Serviços Públicos Municipais em um Único Aplicativo Digital, visando proporcionar maior praticidade eficiência, acessibilidade, transparência e agilidade no atendimento ao cidadão - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção/regularização em sarjeta e camada asfáltica, localizada na Rua José Maria Lisboa, altura do nº 54, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Marte, localizada no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária do Conjunto Habitacional, localizado na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 1744 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de caixa de denúncia de violência doméstica nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às crianças e adolescentes - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Sr Benjamim Sepulvida Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barueri, na área de comunicação.

Institui o programa municipal de conscientização, redução e gestão dos resíduos sólidos no município de Barueri e dá outras providências.

Institui a Unidade Fiscal do Município, fixa a taxa Selic como indexador municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002, que Institui o Código Tributário do município de Barueri, altera dispositivo da Lei Complementar nº 335, de 8 de setembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos com a fazenda municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Concessão ao Título de Cidadão Benemérito ao Sr Davi Amorim de Oliveira (Davi Sacer).