Indicação nº 992 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
992
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do programa municipal destinado à formação gratuita de novos condutores para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio de convênios, parcerias ou ações junto aos Centros de Formação de Condutores - neste Município.
Indexação
Observação