12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 10:20 Encerramento: 22/04/2026 - 12:42
Correspondências
Expedientes
Expediente:

· OFÍCIO Nº 101/2026 – IPRESB

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Dispõe sobre: Disponibilização de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Brugada e às pessoas com outras doenças raras, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Dispõe sobre: Dispensa a apresentação do comprovante de agendamento e da guia de encaminhamento para participar de consultas, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Dispõe sobre: Concessão ao Título de Cidadão Benemérito ao Sr Davi Amorim de Oliveira (Davi Sacer).
Não informada
4 - Indicação nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar implantação de playground na área localizada defronte à Avenida Prefeito João Vilalobo, em torno nº 1379, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Não informada
5 - Indicação nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a destinação do imóvel localizado na Rua Benedita Guerra Zendron nº 171/225, para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Central, em decorrência da proposta de readequação da unidade de especialidades atualmente instalada no referido endereço, no Bairro Centro - neste Município.
Não informada
6 - Indicação nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar uma Unidade do Centro de Capacitação Profissional e Lazer (CCPL) no Bairro Jardim Aldeia - neste Município.
Não informada
7 - Indicação nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir novos Conjuntos Habitacionais, com vistas à ampliação do acesso à moradia digna e ao atendimento da crescente demanda habitacional - neste Município.
Não informada
8 - Indicação nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de readequação da localização da Unidade de Especialidades, atualmente situada na Rua Benedita Guerra Zendron nº 171/225 no Bairro Centro, para as dependências do Centro de Treinamento de Futebol, localizado na Rua Cabo José Maria Schiavelli nº 205, no Bairro Vila Porto - neste Município.
Não informada
9 - Indicação nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, e instalação de câmeras de monitoramento no escadão que liga à Rua Descalvado, altura do nº 195, com à Avenida Aníbal Correia, nos Bairros Jardim Gabriela com Parque Viana - neste Município.
Não informada
10 - Indicação nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um Terminal de ônibus Rodoferroviário Integrado, à estação de trem Antônio João, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Não informada
11 - Indicação nº 784 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico, na forma regimental, que seja encaminhada aos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, sugerindo a adoção de medidas administrativas e normativas para assegurar aos servidores públicos municipais aposentados, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri (IPRESB) o direito de acesso aos serviços públicos municipais, mesmo estes munícipes aposentados, não residam atualmente - neste Município.
Não informada
12 - Indicação nº 785 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de playground inclusivos (com acessibilidade para crianças com deficiência) no Parque Ecológico Tietê - neste Município.
Não informada
13 - Indicação nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de emergência em pontos estratégicos do município, integrados ao sistema de comunicação da Guarda Municipal - neste Município.
Não informada
14 - Indicação nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de playground inclusiva (com acessibilidade para crianças com deficiência) no Parque Municipal - neste Município.
Não informada
15 - Indicação nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação inclusivos (com acessibilidade para crianças com deficiência) no Parque da Juventude - neste Município.
Não informada
16 - Indicação nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
Não informada
17 - Indicação nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de uma passarela de pedestres interligando à Escola Elizabeth Parminondi Romeiro, no Bairro Jardim Graziela, com entrada para o Bairro Chácara Marco - neste Município.
Não informada
18 - Indicação nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento de todas as ruas do Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Não informada
19 - Indicação nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Vila Porto - neste Município.
Não informada
20 - Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reformar e revitalizar todos os blocos do Conjunto Habitacional da Estrada dos Pinheiros, do 01 ao 17, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Não informada
21 - Indicação nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Lúcia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Não informada
22 - Indicação nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos os semáforos convencionais para semáforos com temporizador - neste Município.
Não informada
23 - Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar iluminação entre a estação de trem do Jardim Belval e o ITB Brasílio Flores de Azevedo - neste Município.
Não informada
24 - Indicação nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade realizar a instalação de corrimão no escadão localizado na Praça Arrojada, em frente ao Centro de Diagnósticos - neste Município.
Não informada
25 - Indicação nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de capacitar profissionais da Educação Infantil, para aplicação do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município.
Não informada
26 - Indicação nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Baiano
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Centro de Referência Social (CRAS) no Bairro Aldeia - neste Município.
Não informada
27 - Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Baiano
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Viela, localizada na Avenida Cidade de Itu nº 520, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Não informada
28 - Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Baiano
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura, na Estrada Velha de Itapevi, em frente ao nº 4386, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.
Não informada
29 - Indicação nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus do transporte público municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos usuários, prevenir ocorrências de violência e assédio, especialmente contra mulheres, e auxiliar na fiscalização e apuração de eventuais incidentes. - neste Município.
Não informada
30 - Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um aplicativo público municipal de mobilidade urbana, destinado à intermediação de transporte individual remunerado de passageiros, como alternativa às plataformas privadas atualmente em operação, como Uber e 99, com objetivo de promover maior justiça tarifária, transparência de preços e melhores condições de trabalho aos motoristas - neste Município.
Não informada
31 - Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de programa municipal de oferta gratuita de cursos de idiomas, destinados aos estudantes da rede pública e à população em geral - neste Município.
Não informada
32 - Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação e modernização do ponto de ônibus localizado em frente à Unidade da Intermédica, situada na Avenida Henriqueta Mendes Guerra - neste Município.
Não informada
33 - Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de fechamento da rotatória, localizada na Rua Conchas, bem como a reavaliação do sistema viário no referido trecho - neste Município.
Não informada
34 - Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade a troca do gramado sintético nos dois campos do Complexo Esportivo, no bairro Vila Porto - neste Município.
Não informada
35 - Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de tele consultas nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município.
Não informada
36 - Indicação nº 809 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de um bolsão de estacionamento no local onde fica praça da Avenida Zélia, em frente ao Pronto Socorro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Não informada
37 - Indicação nº 810 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de abertura das quadras das escolas municipais, fora do horário escolar, para utilização da comunidade em atividades esportivas e de lazer - neste Município.
Não informada
38 - Indicação nº 811 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de academia ao ar livre no CCPL Maria Evangelista, sito à Rua João Rodrigues Nunes, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Não informada
39 - Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de adequação, melhorias e modernização da EMEF Padre Luiz de Oliveira Andrade - neste Município.
Não informada
40 - Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um laboratório de análises clínicas, com foco no atendimento de exames prioritários nas dependências do SAMEB, garantindo maior agilidade nos diagnósticos em situações de urgência e emergência - neste Município.
Não informada
41 - Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estudo técnico para revisar e modernizar o Plano Municipal de Segurança Pública - neste Município.
Não informada
42 - Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação da ala de pediatria, implantação de salas de isolamento, aumento do número de leitos e melhorias estruturais no Pronto-Socorro do Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Não informada
43 - Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensificar as rondas de segurança na Avenida Brasil, Rua Brasil e Rua Campos Sales, em razão do aumento de ocorrências de furtos na região - neste Município.
Não informada
44 - Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma do campo, Parque Votupoca, visando a melhoria da estrutura e condições de uso do espaço esportivo, localizado na Rua Jambeiro - neste Município.
Não informada
45 - Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de armários privativos no Parque Municipal, destinados aos usuário que praticam atividades físicas, especialmente no período da manhã, para guarda segura de pertences pessoais - neste Município.
Não informada
46 - Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade para eliminação de vagas de estacionamento para garantir o acesso seguro de ambulâncias e veículos que realizam o transporte de cadeirantes no Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta, no Bairro Centro - neste Município.
Não informada
47 - Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia (GO) para UBS Maria Magdalena Macedo, localizada no Jardim Santa Cecília, visando ampliar e qualificar o atendimento à saúde da mulher - neste Município.
Não informada
48 - Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de brinquedos e equipamentos no pet park, já existente na Praça Takeshi Hashimoto, visando melhorar a estrutura e proporcionar mais qualidade no uso do espaço.- neste Município.
Não informada
49 - Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um pet park, visando oferecer um espaço adequado para lazer, convivência e bem-estar dos animais de estimação e seus tutores, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Não informada
50 - Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de profissional de Fonoaudiologia na UBS José Francisco Caiaba, visando ampliar o acesso da população aos serviços de avaliação e acompanhamento da comunicação e linguagem - neste Município.
Não informada
51 - Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de profissionais de Fonoaudiologia nas EMEIs e EMEFs, visando o acompanhamento e desenvolvimento adequado da comunicação e aprendizagem dos alunos - neste Município.
Não informada
52 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor José de Melo.
Não informada
53 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Dr Adilson Zaboto, pelo relevantes serviços presta na área da saúde no Município de Barueri.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Turno:
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Oba-Oba, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao carnaval no Município de Barueri
Não informada