Indicação nº 784 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

784

Data de Apresentação

15/04/2026

Número do Protocolo

975

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, na forma regimental, que seja encaminhada aos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, sugerindo a adoção de medidas administrativas e normativas para assegurar aos servidores públicos municipais aposentados, vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri (IPRESB) o direito de acesso aos serviços públicos municipais, mesmo estes munícipes aposentados, não residam atualmente - neste Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 975/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 8:45:00