3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 10:13 Encerramento: 19/02/2026 - 11:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Institui diretrizes para a utilização de recursos de inteligência artificial (IA) no processo de ensino-aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste município.
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Institui o selo Empresa Amiga do Esporte, no município de Barueri e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Institui o programa municipal de conscientização, redução e gestão dos resíduos sólidos no município de Barueri e dá outras providências.
Aguardando a leitura no Expediente da Sessão.
5 - Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de desenvolver aplicar o uso da tecnologia de reconhecimento facial bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos neste município.
Não informada
6 - Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de cobertura nas arquibancadas do Complexo Esportivo Sinval Pereira Cruz.
Não informada
7 - Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar um espaço exclusivo para cuidados paliativos.
Não informada
8 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de deliberar sobre a regularização de casas e terrenos em situação irregular localizadas nas Ruas Alberto José da Motta e Rua Tilápia e outras ruas necessárias no Jd. São Luiz, Valparaíso.
Não informada
9 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade deliberar sobre a municipalização das escolas de ensino médio no município.
Não informada
10 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de reforma geral da escola EMEIEF Professor Taro Mizutori, R. Tailândia, 20 - Vila São Luiz,
Não informada
11 - Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantação de um playground ao lado da quadra de esporte na Rua Alberto José da Mota, 395 - Vila São Luiz.
Não informada
12 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade em deliberar sobre a recuperação estrutural de pavimento asfáltico das seguintes ruas de Jd. California, Rua Macatuba, Rua Tulipas, Rua Mar de Java, Mar do Caribe, Mar Da Galileia, Mar de Ross, Mar de Notes, Rua Antônio Carlos, Rua Joaquim Moreira, Trav. Rio Piranga, Trav. Rio do Carmo, Rua Congonhas e Rua Oscar Bressane.
Não informada
13 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de cobertura na área de embarque e desembarque de pacientes no ambulatório de reabilitação fisioterápica, anexo ao HMB.
Não informada
14 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de uma reforma geral na EMEF Professor Alfredo do Carmo.
Não informada
15 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de análise e estudos para uma possível implantação de semáforos inteligentes com capacidade de implantação nas principais vias da cidade visando à melhoraria da mobilidade urbana e de segurança no trânsito.
Não informada
16 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de roçagem dos matos da Av. Tamboré, neste município.
Não informada
17 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar repinturas das lombadas e faixas de pedestre da Av. Tamboré.
Não informada
18 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar o tamponamento de buraco, localizado na R. Dempachi Nakayama, ao lado do nº. 08, Jd. Tupanci,
Não informada
19 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construir um Centro Comunitária, Chácaras Marco.
Não informada
20 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML).
Não informada
21 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a possibilidade da desobstrução de calçada urgente, localizada na Rua Mississipi, altura do nº. 218, Vale do Sol.
Não informada
22 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudos quanto a possibilidade da realização da reforma geral da EMEF Levy Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua Profº. Renilde de Almeida, 400, Parque Imperial.
Não informada
23 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudos quanto a possibilidade da realização da substituição dos postes em madeira, estes localizados na Rua Di Cavalcanti, altura dos nº. 76, ,78, 102, 120, 158, 184 e 266, Parque Imperial.
Não informada
24 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de construir um centro comunitário de integração no Jardim São Silvestre.
Não informada
25 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livres e a reforma geral do centro comunitário João Ricardo Pelúcio, na rua Otávio Calegari, 07, Engenho Novo.
Não informada
26 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a possibilidade para implantar um semáforo com foco exclusivo para pedestre e botoeira sonora para orientação de pessoas com deficiência visual em frente a nova UBS Dra Elizabete Izilda Duleba, Chácara Marco.
Não informada
27 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de uma linha de ônibus circular Chácara Marco, Jardim Graziela e Vila São Silvestre ao bairro Alphaville via Tamboré.
Não informada
28 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Gobert
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de reforma geral da unidade escolar EMEIEF Professor Taro Mizutori, na Rua Tailândia nº. 20, Vila São Luiz.
Não informada
29 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Kascata
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne V. Exa., interceder junto a secretaria competente para instalação de playground, aparelhos de academia ao ar livre e construção de alambrado de proteção na área localizada na rua Casablanca ao lado do nº. 155, no bairro Vale do Sol, neste município, com objetivo de promover o lazer, a convivência comunitária e a prática de atividades físicas para os moradores da região, oferecendo um espaço público adequado, seguro e acessível para crianças, jovens, adultos e idosos.
Não informada
30 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar a revitalização da praça e implantação de playground na praça localizada na Av. Marginal Esquerda, próximo ao número 357, Jd. Paulista.
Não informada
31 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de reformar a Escola Estadual Jardim Maria Helena, Rua Cristiane, nº 25 - Parque dos Camargos neste município.
Não informada
32 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de aquisição de aparelhos de ultrassonografia portátil para os prontos-socorros , este município.
Não informada
33 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que se cumpra a lei Estadual nº 17.798, de 06 de outubro de 2023, sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns de ensino regular tem direito a um acompanhante especializado em todo Estado de São Paulo, neste município.
Não informada
34 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente para que contrate mais médicos Psiquiatras para atendimento na Policlínica da Cruz Preta e Caps Infantil, neste município.
Não informada
35 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Turno:
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de criação de Polos TEA em toda as unidades de UBS, neste município.
Não informada
36 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, oficiar a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) e a empresa concessionária Benfica BBTT, visando a instalação de validadores para pagamento via cartão de débito e crédito por aproximação (Contactless) nas catracas dos ônibus das linhas municipais deste município.
Não informada
37 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, estudos e providências no sentido de instituir o "Programa passe livre cultural", destinado a custear o transporte público para crianças e adolescentes de baixa renda matriculados em cursos de formação cultural artística no município de Barueri e dá outras providências.
Não informada
38 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, a substituição e padronização das poltronas de medicação e repouso do pronto-socorro José Agostinho dos Santos (Parque Imperial), visando a garantia da salubridade e humanização do atendimento, neste município.
Não informada
39 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos visando a instalação de abrigos de ponto de ônibus padronizados (contemplando cobertura contra intempéries, iluminação e assento preferenciais), em ambos os sentidos de tráfego, na altura do nº 100 da Rua Américo Vespúcio, no bairro Parque Imperial, neste município.
Não informada
40 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, vistoria técnica, manutenção preventiva e revitalização integral do escadão da Rua Maria Siqueira, ao lado do nº 249, no bairro Jardim Silveira, com instalação de iluminação LED, corrimões de acessibilidade, nivelamento dos degraus e grelha de escoamento de água, neste município.
Não informada
41 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e posterior execução de alargamento da Avenida Gonçalves Batista, no trecho localizado em frente ao condomínio Viva Mais Barueri, considerando a possibilidade de utilização parcial da área da quadra e da praça situada em frente ao empreendimento, para fins de ampliação da via.
Não informada
42 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando a reforma do escadão localizado na Rua Getúlio Vargas, altura do nº 707, no bairro Jardim Belval, neste município, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos munícipes que utilizam diariamente o local.
Não informada
43 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos para a criação e implantação de um canal oficial de Disque Denúncia de maus tratos a animais, com atendimento telefônico e digital, destinado ao recebimento de denúncias da população, garantindo sigilo do denunciante, agilidade no atendimento e encaminhamento imediato às autoridades competentes.
Não informada
44 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Levi Jânio
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos quanto à possibilidade da realização da manutenção ou reforma geral urgente, área de lazer da Rua Brás Cubas - Parque Imperial - neste município.
Não informada
45 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Wilden
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma do telhado e calhas do velório municipal, localizado na Praça da Saudade, o local está com muitas goteiras em diversos pontos do telhado e as calhas não comportam o volume de água das fortes chuvas.
Não informada
46 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Wilden
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à realização de um estudo para inserção na rede de saúde e entrega nas farmácias municipais de Barueri os seguintes produtos Manitol ou Muvinlax (macrogol) esses componentes são agentes osmóticos usados para limpeza intestinal e constipação, retendo água no intestino. O Muvinlax é indicado para prisão de ventre crônica e preparo de exames, geralmente bem tolerado. O Manitol é um laxante potente, frequentemente usado no preparo de colonoscopia.
Não informada
47 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Wilden
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fazer estudo técnico para mudança de mão dupla para mão única na Rua Urano, sentido subida, neste município.
Não informada
48 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de câmera de monitoramento no escadão que liga a Rua Sol à Avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis no Bairro Jardim Tupanci, neste município.
Não informada
49 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de reforma no escadão que liga a Rua Sol à Avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis, no Jardim Tupanci, neste município.
Não informada
50 - Indicação nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de câmera de segurança na Rua Carlos Lacerda, próximo ao número 463, no bairro Engenho Novo, neste município.
Não informada
51 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar bueiros inteligentes com sensores de monitoramento em todos os bueiros da Av. 26 de março, Centro - Barueri - SP.
Não informada
52 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Turno:
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar um estudo técnico para ampliação de quadra de areia destinada à prática de vôlei e beach tennis na praça Takeshi Hashimoto, localizada no município de Barueri.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Silvio Macedo
Turno:
Dispõe sobre Votos de Aplausos aos Rotary Clubs da região pelo Dia Internacional do Rotary.
Não informada