Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1431
Turno: -
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Dispõe sobre: Institui o Programa Ativa Idade, destinado a promover a reinserção do idoso no mercado de trabalho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Protocolo: 1448
Turno: -
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Dispõe sobre: Institui o dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares no Município de Barueri, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1133 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 1424
Turno: -
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da EMEF Sandro Luiz Braga, localizada na Rua Nina nº 300, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de tachão de sinalização, na faixa zebrada localizada no retorno da Estrada dos Romeiros, próximo ao trevo do Bairro Cruz Preta - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 1135 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de academia ao ar livre com aparelhos de ginástica na Rua ônix, próximo ao nº 430, no Condomínio Parque Esmeralda, no Bairro Parque Esmeralda - neste Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1136 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliar os dias de aulas e da quantidade de vagas oferecidas nas atividades de pilates realizadas na Academia de Ginástica Artística de Barueri, localizada na Rua Ricardo Peagno nº 44, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1137 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento em 90 graus, nas vias localizadas no entorno do Parque Municipal Dom José - neste Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1138 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do serviço de reconstrução areolar por micropigmentação para mulheres mastectomizadas na rede pública municipal, por meio de atendimento direto ou convênios com clínicas especializadas e hospitais de referência - neste Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1139 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir o Condomínio Municipal do Idoso - neste Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um PEV, no Bairro Jardim Libano - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação e realização do Festival Cultural Estudantil para alunos do Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instituir no calendário oficial do município o Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e Forças Auxiliares, a ser celebrado anualmente, com o objetivo de homenagear homens e mulheres que dedicaram parte de suas vidas à defesa da Pátria, da ordem pública e da segurança da sociedade brasileira - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e instalação de corrimão no escadão existente na altura do nº 218, da Avenida Diretriz, que faz ligação com Rua Aurora, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no escadão localizado na Rua Daniel Ferreira Dias, altura do nº 96, compreendendo a instalação do corrimão, melhorias na iluminação, serviços de pintura e recuperação do piso, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar a carteira de identificação da mãe atípica - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reformar a fachada da EMM Wandeir Ribeiro, localizada na Rua Tailândia nº 120, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de vistoria técnica da parte estrutural do Conjunto Habitacional Vale dos Rios, localizado na Rua Nilo nº 215 Bloco F, no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implementar o uso da pulseira lilás de identificação para autistas e outras deficiências nas unidades de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento e iluminação no escadão, localizado na Rua José Augusto de Camargo, altura do nº 9, no Bairro Pauso Alegre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar ar condicionado na UBS Pastor Roberto Rossi, localizado no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de efetuar a revitalização da praça localizada na esquina da Rua Birigui com Rua Iepê, no Bairro Jardim Graziela - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, no terreno PMB, que fica localizado no final da Rua Jaboticabeiras, ao lado do escadão, no Bairro São Silvestre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, na Rua Estrada das Rosa, no Bairro Jardim Flórida - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 1154 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Centro Esportivo, entre a Rua Piraju e Rua Cafelândia, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1155 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de coleta de lixo na Rua Cafelândia com Rua Munique, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1156 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1456
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do espaço localizado na Rua Engenheiro Oscar Kesselring nº 457, incluindo a colocação de brinquedos infantis - neste Município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de troca de ponto de ônibus, na Rodovia Castelo Branco, no Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realização da campanha de vacinação contra gripe nas 8 paróquias (igrejas) do municípios - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de iluminação pública e instalação de câmeras de monitoramento nas novas passarelas da Rodovia Castelo Branco, bem como em seus acessos e áreas de travessia, visando proporcionar maior segurança aos pedestres durante o período noturno - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de reconstrução de calçada na Avenida Etiópia nº 267, no Bairro Vila Morellato - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de rotatória, fazendo a ligação entre Rua Tilápia e Avenida Antônio Furlan, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de faixa de pedestres, contemplando a Rua Duarte da Costa, ente os nºs 825 e 857, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção geral urgente, área de lazer da Rua Martins Fontes, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de poda de adequação e limpeza, vegetação localizada em toda extensão da Rua Hercília da Silva Barbosa, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção da rede de esgoto por toda a extensão da Avenida Diretriz, Rua Alagoinha, Rua Manoel Pereira da Silva, Rua José Camelo de Lima e Avenida São Vicente de Paula, localizadas no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de limpeza e desassoreamento do leito do córrego que margeia parte da Estrada das Pitas, na altura do nº899, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indicação nº 1167 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de análise técnica sobre a vazão das águas pluviais na Rua Território de Roraima, altura do nº 16, no Bairro Vila Cretti - neste Município. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1168 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de medidas necessárias no sentido em deliberar o fazer a calçada de trecho da Rua Damião Fernandes, altura dos nºs 471 e 329, no Bairro Vila Cretti - neste Município. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação iluminação externa, reparo da iluminação interna, com a substituição das lâmpadas danificadas, troca das telhas avariadas, bem como instalação de exaustores de calor no Ginásio de Esportes, localizado no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma da iluminação pública, na praça e pista de caminhada, localizadas na Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de efetuar a troca do bueiro e a reforma da calçada localizada na Rua Interna Grupo Bandeirantes nº 138, em frente a FIEB, com objetivo de garantir melhores condições de acessibilidade, segurança e mobilidade aos pedestres e usuários da via - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de execução de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marcos Antônio Marques, com objetivo de melhorar as condições de tráfego e segurança dos usuários da via, no Bairro Jardim Audir - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma do telhado e execução de melhorias estruturais no Ginásio de Esportes José Momi, com objetivo de proporcionar melhores condições de uso aos atletas, alunos, profissionais e demais munícipes que frequentam o local - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de vagas exclusivas para embarque e desembarque destinadas aos veículos de transporte por aplicativo, táxis e demais modalidade de transporte individual de passageiros, em pontos estratégicos, com objetivo de promover maior organização do trânsito, segurança viária e comodidade aos usuários desses serviços - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de protetores auriculares ou abafadores de ruído para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, visando promover maior inclusão, acessibilidade e bem-estar no ambiente escolar - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realização do Festival de Comida Árabe, com objetivo de valorizar a cultura árabe, incentivar o turismo gastronômico, fomentar a economia local e ampliar as opções de lazer e cultura para a população - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação de serviço automatizado via whatssapp para consulta da disponibilidade de medicamentos na Farmácia Central e das UBSs, com objetivo de proporcionar mais praticidade, agilidade eficiência no atendimento aos munícipes que dependem da rede pública municipal de saúde para retirada dos medicamentos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Mulheres em Ação, para capacitação em reparos residenciais e manutenção hidráulica básica, com objetivo de promover autonomia, qualificação profissional, geração de renda e inclusão social para mulheres - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do portal online no site da prefeitura para divulgação de imóveis disponíveis para locação, incluindo identificação de imóveis que aceitam aluguel social, com objetivo de facilitar o acesso da população às oportunidades de moradia - neste Município. - |
Matéria lida |