Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Allan Miranda
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Conscientização, acolhimento e acompanhamento, voltado às crianças prematuras e às respectivas famílias, e criar o Dia Municipal da Prematuridade, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Projeto Pedagógico Sementes da Democracia no âmbito da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Projeto Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Barueri, estabelece suas diretrizes, objetivos e forma de execução, e dá outras providências. - - |
Aprovado |