Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 2.739, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o sistema de estágio municipal.

Dispõe sobre: Institui o Programa Vizinha Amiga do Idoso, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social, e dá outras providências.

Dispõe sobre: A concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri à 1ª Dama Sra Damaris Borges Piteri.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei 11/2026.
(Determina a presença de profissional habilitado em primeiros socorros nos eventos esportivos realizados no Município de Barueri).

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar o serviço do SAMU Pet - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de creche noturna, no âmbito do município - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar a contratação de mais um profissional Médico Pediatra para Unidade Básica de Saúde Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 463, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento da Unidade do Ganha Tempo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais um profissional Médico Ginecologista para a Unidade Básica de Saúde Cleuso de Oliveira, localizada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 463, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mudança de local da feira livre, localizada na Rua Ipiranga, no Bairro Vila Barros para Rua Comodoro, no Bairro Vila Porto - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de semáforo, no cruzamento da rotatória entre as Avenidas: Giovani Atílio Tolaini, Estrada Velha de Itapevi e Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Vila Militar- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e modernização da passarela, localizada na Avenida Piracema, em frente ao Shopping Tamboré, por meio da construção de uma estrutura moderna, totalmente coberta, com implantação de acessibilidade universal, incluindo rampas adequadas, corrimãos e demais adaptações necessárias. A medida tem como objetivo garantir mais segurança, conforto e dignidade aos pedestres que utilizam diariamente a travessia, especialmente considerando o grande fluxo de pessoas na região, além de promover inclusão e mobilidade adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pintura completa da sinalização horizontal na Avenida Piraíba, no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pintura completa da sinalização horizontal na Avenida Aruanã, no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar cadeiras longarinas para os munícipes sentarem enquanto aguarda atendimento médico na UBS Roque Ribeiro Machado, localizada na Estrada das Pitas nº 920, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma passarela para facilitar a travessia de pedestre em frente ao Shopping Iguatemi, localizada na Alameda Rio Negro nº 111, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente a APAE-Barueri, localizada na Estrada dos Pinheiros, altura do nº 1420, lado ímpar, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de 02 9duas) rampas de acesso no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Adonilson Alves Ferreira, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma das garagens do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Adonilson Alves Ferreira, bem como a construção de um Centro Comunitário sobre a área das referidas garagens, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro de Convivência, nas dependências da área de lazer localizada na Rua Alberto José da Mota nº 395, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar postes de iluminação, câmera de monitoramento e corrimão no escadão localizado no final da Rua José Augusto de Camargo com à Rua Gertrudes da Silva Ramos, acesso para Rodovia Presidente Castelo Branco, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de acessibilidade para deficientes visuais (piso tátil) em todas os pontos de ônibus - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Glória nº 478, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar ronda ostensiva em todo Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de equiparar o nível das calçadas nos pontos de ônibus, com o objetivo de reduzir a distância entre a calçada e o degrau dos veículos de transporte coletivo, facilitando o embarque e desembarque dos usuários - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação e frequência de recolhimento dos resíduos depositados nos containers - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, com cobertura da quadra de esporte, localizada na Rua Júlio Feltscher, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral com paisagismo, instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada na praça da Rua Iara, localizada no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento de todas as ruas localizadas no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, incluindo as devidas demarcações nas vagas de estacionamento, no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar um aparelho de tomografia no Pronto Socorro Arnaldo de Figueiredo Freitas, localizada na Rua Paiaguás nº 160, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma Base da Guarda Municipal, na Rua Cafelândia, na praça localizada em frente ao nº 251, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento da Estrada das Nações, localizada na Vila Iracema, com objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança viária - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de medicamento enoxaparina (Clexane®? 20 mg e 40 mg na rede pública de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação da capacidade de atendimento do Centro de Hemodiálise Dra Sandra Vicenza Sarno, com objetivo de melhor atender à crescente demanda de pacientes que necessitam de tratamento renal substitutivo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de sinalização para melhorias na Rua Galeão, visando o aumento da segurança viária e de pedestres na localidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhorias de infraestrutura na Rua Piraju, o trecho compreendido entre os nºs 464 e 696 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um segundo reservatório de água, localizado na Rua Mirante das Palmeiras nº 28 Bloco 29, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas Ruas: Dolores Cretti, entre os nºs 175 e 177 e Butantã com Território de Roraima, no Bairro Vila Cretti - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Centro de Convivência, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar um programa de check-up preventivo escolar, com exames básicos de visão, audição e postura realizados anualmente em alunos da rede municipal de ensino - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de barras de led no piso das faixas de pedestres, sincronizadas com os semáforos, em cruzamentos de grande movimentação, visando ampliar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes envolvendo pedestres - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar bueiros com sistema de drenagem alternativo, nas vias com maior índice de enchente - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma oficina especial gratuita, para conserto de cadeira de rodas na SDPD - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma estrutura para confraternização com tanque batismal no Parque da Juventude - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médicos Angiologistas, especializados no tratamento de doenças que acometem os vasos sanguíneos, como artérias, veias e vasos linfáticos, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma completa do forro do Pronto Socorro Adulto, o mesmo tem diversas goteiras ocasionadas pela má coleta da água do ar condicionado, na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade criação e implantação de grupos de apoio nas (UBS) para pais de pessoas com deficiência, incluindo transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Síndromes Raras, entre outras condições, com objetivo de oferecer suporte emocional, orientação, fortalecimento de vínculos e promoção da saúde mental dos cuidadores - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação e implementação do Programa Municipal de uso consciente, ético e responsável da inteligência artificial (IA) a ser desenvolvido nas escolas da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de promover a formação dos alunos para o uso da tecnologia no ambiente e no cotidiano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de internet com wifi gratuito, através do Programa Cidade Inteligente, na viela localizada na Rua José Ilhéus nº 477, com objetivo de promover a inclusão digital, ampliar o acesso à informação e fortalecer a cidadania dos moradores da região - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de fraldários no Parque da Juventude Rubens Furlan Júnior, visando oferecer melhores condições de acolhimento às famílias que frequentam o espaço - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da calçada localizada no encontro da Estrada Velha de Itapevi com Avenida Amália, na altura do nº 02, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de faixa exclusiva ou preferencial para motocicletas (modelo Faixa Azul) e revitalização da sinalização viária em toda a extensão da Alameda Araguaia, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de material informativo do Centro de Valorização da Vida (CVV Ligue 188) em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Prontos Socorros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma das calçadas na Rua Anhanguera, com a devida regularização e elevação dos trechos danificados por raízes de árvores, além da realização de estudo técnico visando a possibilidade de implantação de ciclofaixa na referida via - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras inteligentes equipadas com sensores de detecção de ruídos, capazes de identificar veículos com escapamentos adulterados ou que emitam sons acima dos limites permitidos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de iluminação adequada nas vielas localizadas na Vila Mina, visando proporcionar melhores condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação do horário de atendimento odontológico no Pronto Socorro Engenho Novo, de modo que o serviço passe a funcionar durante todo o período noturno, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de atendimento com Médico Ortopedista, bem como estrutura adequada para realização de imobilizações com gesso no Pronto Socorro Mutinga, visando melhorar a qualidade e a agilidade no atendimento à população, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de brinquedos inclusivos adaptados para crianças cadeirantes nas seguintes localidades: Praça Takeshi Hashimoto, Praça Antônio Aparecido de Souza, Praça na antiga Rua Sergipe e Praça Geraldo Rezende de Lima - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demolição do galpão localizado no Campo José Fernandes de Mello, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma brinquedoteca com objetivo de acolher e proporcionar atividades lúdicas às crianças enquanto aguardam atendimento, na UBS do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como à concessionária responsável pela Linha 8-Diamante, para a realização de reforma e melhorias na Estação Antônio João - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de avaliação das condições estruturais da Capela Nossa Senhora da Escada, bem como a viabilidade de reforma e manutenção do local, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de construção de Complexo Comunitário e de Lazer na Rua Augusta nº 2, no Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Indonésia nº 2-86, no Bairro Vila Morellato - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Etiópia nº 401-215, no Bairro Vila Morellato - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Furlan nº 1141-847, no Bairro Recreio Cachoeira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Cachoeira, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instituir o Programa Brincando nas Férias, em parceria com o Exército Brasileiro - neste Município.